Notícia de Destaque
Políticas Públicas e Igualdade Racial promove capacitação sobre proteção da infância e adolescência
0 minuto | Redação Sempsir / Edição: Denis Rocha
Programa é direcionado principalmente aos serviços de acolhimento institucional do município
Leia MaisAgentes ambientais são contemplados com gratificação de produtividade
20/11/2023 às 16:06:00
Lei foi sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro na quinta,16, acréscimo nos vencimentos pode chegar a 100%
#Prefeita #Projeto de Lei #FMAPrefeitura de Palmas encaminha projeto que reserva vagas aos autistas
24/03/2023 às 18:36:00
De autoria da prefeita Cinthia, matéria argumenta sobre a garantia do direito à mobilidade
#Prefeita #Projeto de LeiProjeto de Lei que atualiza serviço de transporte de passageiro por aplicativo é encaminhado à Câmara Municipal
29/10/2021 às 14:56:25
A iniciativa do Executivo visa atualizar a legislação para que a população possa ser melhor atendida
#Transporte #Projeto de LeiPrefeitura de Palmas vai ceder área para ampliação do presídio feminino
09/06/2021 às 22:09:06
Projeto de lei já está protocolado na Câmara Municipal e atende solicitação feita pelo governo do Estado
#Projeto de LeiAprovado PL que adequa Conselho de Educação de Palmas ao novo Fundeb
08/06/2021 às 21:48:04
Proposta tem como objetivo incluir novos membros ao CME e aumentar o mandato dos conselheiros, que passará de dois para quatro anos
#Semed #Projeto de LeiPrefeitura de Palmas propõe projeto de lei que amplia o número de ganhadores do Nota Premiada
29/03/2021 às 18:33:05
Gestão também enviou projeto de lei para a Câmara de Vereadores com alterações no Código Tributário Municipal
#Finanças #Palmas #Projeto de LeiPrefeita de Palmas veta Lei da Câmara que eleva despesas com pessoal
31/07/2020 às 13:55:04
Veto ao Autógrafo de Lei Nº 20, de 10 de julho de 2020, foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta, 30
#Projeto de LeiLei proíbe corte de água e energia nas sextas-feiras e em véspera de feriado na Capital
25/07/2017 às 21:09:03
Prefeitura vê projeto aprovado em junho como um direito fundamental mínimo de dignidade da pessoa humana
#Projeto de LeiPrefeitura protocola projetos na Câmara Municipal
22/04/2014 às 16:05:21
#Prefeitura #Projeto de Lei
Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte
17/07/2013 às 18:00:53
#Mobilidade #Projeto de Lei