Repasses da arrecadação própria para a Saúde ultrapassam os R$ 78 milhões em 2021

Secretaria Municipal de Finanças

Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 10 de março de 2022 às 16:31

Entre as principais obras executadas com os repasses constam as melhorias nas Unidades de Pronto Atendimento Sul e Norte

No próximo dia 15 vence o prazo para os contribuintes que desejam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 em parcela única e também para a primeira parcela, dos que optaram pelo pagamento parcelado, em até dez vezes. E aplicação da arrecadação desse imposto já tem destinação certa, sendo os índices obrigatórios mínimos, previstos na constituição: 15% para a Saúde e 25% para a Educação.

Os demais 60% são empregados em obras, serviços e manutenção das demais áreas da administração municipal. Segundo informações do secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Eron Bringel, em 2021 a Prefeitura de Palmas arrecadou um total de R$ 78.890.181,43 e desse montante, destinou R$ 16.898.276,86 para a Saúde, o que significa um índice de 21,42%, ou seja, 5,42% a mais que o índice mínimo obrigatório.

Entre as principais obras executadas com os repasses constam as melhorias nas Unidades de Pronto Atendimento Sul e Norte, que permitiram prestar assistência de qualidade ao usuário do Sistema de Saúde Municipal, especialmente no período da crise sanitária do coronavírus (Covid-19).

Neste contexto destaca-se a aquisição das Usinas de Oxigênio, o aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), bem como a aquisição de insumos para garantir o atendimento de qualidade e sem interrupções à população.

“Administrar bem e com planejamento os recursos municipais, empregando valores onde se fazem são mais necessários, é um exercício diário desta gestão e os resultados podem ser sentidos no cotidiano da cidade; nas muitas obras e serviços oferecidos ao cidadão”, avaliou Bringel.

Na mesma linha, o secretario de Finanças de Palmas, Rogério Ramos, lembrou que os índices de 15% para a saúde e 25% são os mínimos constitucionais, mas que normalmente a Prefeitura de Palmas faz repasses acima desses índices. “A Prefeitura de Palmas tem investido numa política fiscal justa e eficiente, permitindo o aumento da arrecadação, sem apertar o contribuinte”, destacou.

Ramos lembrou que o dinheiro investido no pagamento do imposto retorna para a cidade em forma de obras e serviços e contribui com o desenvolvimento econômico. “O desenvolvimento da cidade é resultado da parceria entre contribuinte e poder público. O recurso que entra no erário por meio da arrecadação de impostos retorna para atender as necessidades coletivas do cidadão”, destacou.