Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Fernanda Mendonça | Publicado em 05 de agosto de 2017 às 15:52
Centenas de palmenses participaram da primeira reunião do PPA aconteceu neste sábado, 5, na Arse 132.
Centenas de pessoas, entre representantes
das sociedade civil, técnicos das Prefeitura, secretários, imprensa, políticos
e comunidade em geral, participaram neste sábado, 5, da primeira reunião para
debater a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Participativo
(OP), na ETI Almirante Tamandaré, na Arse 132. Com espaços de discussões
lotados, foram discutidos, em sete salas, quatro eixos, sendo eles:
Desenvolvimento de Políticas Sociais; Desenvolvimento Produtivo; Gestão Pública
Participativa e Governança Municipal; Desenvolvimento Urbano e Sustentável.
O técnico ambiental aposentado Edson
Francisco foi até a audiência para solicitar a construção de uma feira coberta
em sua quadra, na Arse 132. "A ideia é que os moradores da região não
precisem se descolar para outros locais em busca dos produtos típicos vendidos
nas feiras. Acredito que a participação popular é bem avaliada e entram nas
ações previstas, como anteriormente aconteceu com a antiga demanda da pavimentação
e drenagem na quadra, bem como da construção de uma escola. Todas foram
atendidas. Acredito que é preciso avançar em alguns pontos, mas tudo é feito de
forma gradativa", explica.
Para o representante do Conselho
Local de Saúde da Arso 111, a construção de uma horta na quadra melhorará a
vida de todos os moradores, principalmente das famílias em vulnerabilidade
social e que não conseguem uma boa colocação no mercado de trabalho, bem como
dos idosos que se encontram ociosos, mas que, na opinião dele, têm muito a
contribuir para toda a sociedade. “É uma forma de gerar renda para essas
pessoas”, defende.
A presidente da Associação de Moradores
da Arse 91, Mayara Miranda, reuniu as demandas de todos os moradores da quadra
e apresentou na sala temática do Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Foram as
seguintes propostas: “Revitalização da quadra como um todo, incluindo a quadra
poliesportiva que precisa de reparos; obra para melhorar o escoamento da água
pluvial e coleta de lixo gerado pelos comerciantes da LO-21”, explica Mayara.
Após apresentadas todas as propostas
na rodada de manifestações, os participantes elegeram, por meio de voto, as
prioridades para cada eixo.
Secretarias elencam propostas
No eixo de Desenvolvimento de
Políticas Sociais, a Saúde foi discutida com foco na eficiência e
ampliação do acesso às ações e serviços, com ênfase na integralidade, equidade,
humanização e justiça social. Dentre as metas está a de manter em sua
totalidade até 2021 a cobertura populacional pelas equipes de Saúde da Família.
Também prevê a ampliação da cobertura dos atendimentos relacionados à saúde
bucal. Outro ponto destacado foi a da ampliação dos Centros de Saúde do Aureny
II, Arno 71, Arne 64 e Santa Bárbara.
Com sala lotada, a exemplo das
demais, o tema Educação, também integrante do eixo de Desenvolvimento de
Políticas Públicas, foi amplamente debatido por todos os participantes. Dentre
as metas está a de reduzir a taxa de distorção idade/série na educação
fundamental nos anos finais; garantir a matrícula de 100% de demanda por alfabetização
de jovens e adultos; implantação de núcleos de atendimento especializado aos
educandos com deficiência, dentre outros.
O secretário executivo de Finanças,
Marcelo Alves, chamou a atenção para a participação popular. “Aqui é o momento
de ouvidos as necessidades da comunidade para viabilizar o que será possível
atender de acordo com o orçamento. Ainda teremos mais três audiências e a
expectativa é de que o público seja ainda maior do que o que tivemos hoje na
primeira delas”, prevê.
Na temática do Desenvolvimento Urbano
e sustentável, que abrangeu habitação, meio ambiente, mobilidade e
acessibilidade por fim planejamento e desenvolvimento urbano foram debatidas
ações voltadas para a implantação da eficiência energética nos prédios
públicos, andamento das ações do Programa Palmas Solar; recuperação das áreas
degradadas, gestão de resíduos sólidos, construção e reforma de unidades
habitacionais, dentre outros.
Para o presidente da Fundação
Municipal de Meio Ambiente, Evercino Moura Júnior, que na oportunidade também
representou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e
Serviços Regionais, Ricardo Ayres, o resultado foi satisfatório. “O volume de
pessoas nos surpreendeu e isso fez a diferença. Percebemos que a população está
atuando ativamente nas questões que envolvem o futuro da cidade”, comemora.
O superintendente de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Rafael Marcolino, explicou que existem ações previstas para melhorias da cidade, como pavimentação de quadras, ampliação do sistema de iluminação, manutenção da malha viária, dentre outras iniciativas em prol do bem-estar dos palmenses.
“O PPA e o Orçamento Participativo
são importantes instrumentos de planejamento. Tudo que for feito deve estar
previsto no orçamento. Nesse momento de crise econômica a Prefeitura precisa conhecer
as necessidades da comunidade, e para isso é importante a participação de
todos”, esclarece o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Humano,
Cláudio Schüller.
No eixo do Desenvolvimento Produtivo,
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural apresentou metas visando
contribuir com o desenvolvimento sustentável da cidade e o fortalecimento da
agricultura familiar. Dentre as metas estão a de implantar mais hortas
comunitárias; aumentar a produção de leite; manutenção anual das estradas vicinais
para o melhor escoamento da produção, dentre outras atividades.
Escolha pela internet
Também é possível participar pelo
site participa.palmas.to.gov.br. A consulta é feita
por meio de questionário, onde a população poderá opinar sobre as ações e
projetos que desejam ser fortalecidos ou criados. A consulta ficará disponível
até o dia 27 de agosto de 2017.
Confira o cronograma das audiências
Região Norte
Quando: 12 de agosto de 2017, das 08
às 12 horas
Local: Escola de Tempo Integral
Josimo Morais Tavares, ACSU-NO 40, Avenida LO-08, Plano Diretor Norte
Região Sul
Quando: 19 de agosto de 2017, das 08
às 12 horas
Local: Escola de Tempo Integral
Anísio Spínola Teixeira, Avenida Antônio Sampaio, APM 07 - Setor Bertaville
Região Distritos e Rural
Quando: 26 de agosto de 2017, das 08
às 12 horas;
Local: Escola de Tempo Integral Crispim Pereira de Alencar, Rua 07, esquina com a 1ª Avenida, Lt. 07, Taquaruçu
