A secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Cleide Brandão, participa na manhã desta quarta-feira, 09, em Brasília – DF, do Seminário Brasil Mais Simples, que é uma realização do Serviço Brasileiro à Micro e Pequena Empresa  (Sebrae) e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Segundo os organizadores, o evento tem como objetivo nivelar ações das diversas instituições e entidades parceiras vinculadas à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), consolidar o Microemrpeendedor Individual e aprimorar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, no curso em sua quinta versão. Em paralelo ao Seminário ocorrerão oficinas técnicas direcionadas aos órgãos de licenciamento e prefeituras.

Programação

Painel 1- 10 horas- O desafio da Redesim – A integração dos Processos de Licenciamento de Empresas no Brasil – Presidente da Mesa: José Constantino de Bastos Júnior, Secretário de Racionalização e Simplificação da SMPE-PR.

Temas:

O Desafio da integração.

A Norma Nacional de Referência dos Corpos de Bombeiros.

Diretivas do Licenciamento da Vigilância Sanitária.

Painel 02- 13h30- O Microempreededor Individual (MEI) como Paradigma da Legalização de Negócios – Presidente da mesa: Nelson Hervey Costa, Secretário Executivo da SMPE-PR.

Temas:

Mel – Sustentabilidade, Conscientização, Educação e Orientação.

Avanços e Desafios da Inclusão Previdenciária.

Licenciamento Simplificado.

Painel 3- 15h30- Avanços e Desafios do Simples Nacional – Presidente da Mesa: Carlos Leony, Secretário de Competitividade e Gestão da SMPE-PR.

Temas:

Avaliação do Simples, do Ponto de Vista do Comitê Gestor.

A Universalização do Simples.

Substituição Tributária.

Obrigação Acessória Única.

Encerramento-17h30

Programação Oficinas

Oficina 01- 09/04 (14 às 17h30 – Auditório da Anvisa – Exclusiva para Coordenadores das Visas Estaduais e Municipais ou representantes).

Vigilância Sanitária: Classificação de Risco (Anvisa)

Oficina 02 –11/04 (8h30 às 13horas – Exclusiva para 
Técnicos do Corpo de Bombeiros dos Estados) Corpo de Bombeiros: Licenciamento Simplificado de Empresas – Baixo Risco (Senasp).

Oficina 03 -11/04 (8h30 às 13 horas – Aberta ao público) e-social e  Nota Fiscal Eletrônica (RFB).

(Com informações da Ascom/Sebrae).