Secretário Rogério Ramos representa Palmas em evento da FNP em Brasília

Secretaria de Finanças

Autor: Redação Secom | Publicado em 08 de agosto de 2019 às 15:33

Secretário participou de Seminário que debate precatórios como alternativa de pagamentos para os municípios


O secretário municipal de Finanças Rogério Ramos participou nesta quinta-feira, 8,  em Brasília, do seminário ‘Precatórios: alternativas de pagamento’. O evento é realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e reúne secretários de Finanças e áreas afins e procuradores municipais, e tem entre os principais objetivos a defesa de condições para que os municípios possam honrar seus débitos.

 

Na ocasião, Ramos afirmou que deve está entre as principais pautas municipais o compromisso de encontrar formas modernas de se resolver demandas com precatórios. “Principalmente com a possibilidade de compensação de débitos fiscais, o que possibilita a diminuição de passivos em ambas as partes. É negócio bom pra todos!”, avaliou o secretário.

 

Durante o Seminário os participantes discutiram sobre as soluções disponíveis para o pagamento dos valores, com base na legislação vigente.

 

A programação contou com a participação do prefeito de Santo André (SP) e vice-presidente de Precatórios da FNP, Paulo Serra; da prefeita de Mossoró (RN) e vice-presidente de Finanças Públicas da FNP, Rosalba Ciarlini; a secretária de Assuntos Federativos da Presidência da República, Verônica Sanches; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretor técnico da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, Luís Paulo Aliende Ribeiro, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Entre os principais temas abordados estão: a Utilização de Depósitos Judiciais; Programas de Acordos (Câmaras de Conciliação); Compensação de Precatório em Dívida Ativa; Linha Especial de Crédito – impasses e soluções e Quitação de Precatórios em 2024 – expectativas e desafios.

 

 


Edição e postagem: Lorena Karlla