Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas
Fotógrafo: Gabriel Arthur Carvalho
Fotógrafo: Gabriel Arthur Carvalho
Autor: Redação IVM | Publicado em 16 de setembro de 2019 às 11:23
Curso de Licitações eContratos começou nesta segunda-feira, 16, e segue em datas alternadas até odia 26 de setembro
Quarenta e um servidores de diferentes pastas da administração municipal deram início, nesta segunda-feira, 16, às aulas do curso de 'Licitações e Contratos', em busca de uma maior eficiência nos procedimentos de compra, aquisição ou contratação de bens e serviços na Prefeitura de Palmas. A qualificação, que tem carga horária de 40 horas, está sendo realizada na sala 02 do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM), e segue em datas alternadas até o dia 26 de setembro.
Entre os participantes está a servidora Simone Rodrigues Noleto, que trabalha no departamento financeiro da Secretaria Municipal da Educação (Semed). Simone desenvolve atividades na área desde 2016, mas somente este ano passou a atuar especificamente com licitações, por isso quer ampliar seus conhecimentos para que possa exercer sua função com segurança e eficiência.
Carmem Lúcia Alves de Melo, que é coordenadora financeira do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Sementinha do Saber, também busca melhor qualificação para conduzir processos de licitação, principalmente com relação à merenda escolar, pois segundo a servidora é um procedimento um pouco complexo.
O objetivo do curso é identificar a importância e as peculiaridades das diversas modalidades e dos tipos de licitações, bem como suas fases e aspectos jurídicos e operacionais relevantes; além de repassar conhecimentos sobre contratos administrativos, suas modalidades, formalização, alteração, execução e fiscalização. Por isso, o conteúdo programático da qualificação está dividido em dois módulos (I – Licitações e II - Contratos), abordando os seguintes assuntos: conceitos básicos de licitação e contratos, obrigatoriedade da licitação, modalidades e tipos de licitações, procedimentos e fases das licitações, tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública, bem como formalização, alterações e execução dos contratos administrativos, e modalidades de contratos.
A qualificação está sendo ministrada pela servidora Lédyce Moreira Nóbrega Porto. A instrutora é advogada e contadora, especialista em Direito Público com habilitação em docência do Ensino Superior pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro (RJ), e pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. A servidora atua na Prefeitura de Palmas desde 2000, já tendo exercido a função de assessora jurídica, coordenadora técnica de projetos e coordenadora geral de Licitações. Também foi presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Palmas. Atualmente exerce a função de diretora de Capacitação e Aperfeiçoamento da Escola de Governo de Palmas.
Abertura do curso
Durante a abertura do curso, na manhã desta segunda, 16, a presidente do IVM, Valéria Albino de Araújo Nunes, ao dar as boas-vindas aos participantes, destacou o currículo da instrutora e sua experiência na área de licitações e contratos, oportunidade em que agradeceu a ela por está ministrando o curso pro bono, sem receber nenhum valor financeiro pelas aulas. Na ocasião ainda citou que a gestão tem uma preocupação com a qualificação e um compromisso com o servidor.
Revisão e postagem: Iara Cruz
