Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas
Fotógrafo: Divulgação
Autor: Redação ARP/Palmas | Publicado em 20 de março de 2023 às 14:05
Visita técnica de quatro dias contou com reuniões e também com oficina temática
No período de 13 a 16 de março de 2023, a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) recebeu a visita técnica da consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maria José Galleno de Souza Oliveira. O órgão foi um dos contemplados para receber a consultoria oferecida pela Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), no âmbito do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG).
Durante esse período, foram realizadas reuniões com o corpo técnico da ARP a respeito dos temas abordados na consultoria, além de uma oficina com a temática 'Fiscalização Responsiva - boas práticas'.
Os servidores da ARP e a consultoria fizeram uma visita técnica a duas estações de tratamento de água da Capital e desenvolveram as seguintes atividades: recomendações voltadas à definição de atribuições de responsabilidade dos membros das equipes de fiscalização; recomendações para a fase de planejamento e adoção de instrumentos de fiscalização e arcabouço geral de conhecimento na temática de gestão de riscos regulatórios e fiscalização em regulação. A próxima etapa da consultoria contará com os seguintes temas: recomendações para a instituição de sistemática de acompanhamento do setor e/ou dos contratos regulados e proposição de mecanismos para a regulação baseada em riscos.
De acordo com a diretora de Regulação e Fiscalização da ARP, Denise Gomes Dourado, as discussões realizadas durante esse período contribuíram para uma reflexão acerca do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Agência Municipal desde a sua criação, em 2017, e na elaboração de um plano de ação visando o aperfeiçoamento das suas atividades regulatória e fiscalizatória que, por sua vez, resultarão na melhoria da qualidade dos serviços públicos regulados.
Já para a engenheira de Transportes, Karina Perdigão, a consultoria técnica teve uma importância de peso, pois traz conhecimento e troca de experiência no campo da regulação com foco voltado para o fortalecimento e restauração da ARP, levando o órgão a padrões regulatórios de nível nacional.
O presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), Cristian Sendic Sudbrack, disse que essa consultoria em Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização resultará na elaboração de planos de ação para que o órgão aprimore ainda mais a qualidade dos serviços prestados à comunidade, harmonize as relações institucionais e amplie a qualidade regulatória, visando dar maior seguridade e transparência à sociedade palmense.
