Servidores da Educação recebem qualificação sobre planejamento de licitações

Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia

Autor: Juliana Matos | Publicado em 30 de maio de 2022 às 12:56

Curso foi elaborado para atender demanda da Semed para atualização de servidores da pasta e gestores de unidades escolares

Oitenta servidores da Secretaria Municipal da Educação (Semed) estão participando  de capacitação sobre Planejamento das Contratações e Gestão de Contratos que acontece no Instituto Vinte de Maio (IVM), em Palmas. O curso foi desenvolvido para atender demanda da Semed e terá carga horária total de 20 horas. As aulas, que tiveram início nesta segunda-feira, 30, seguem até a próxima sexta-feira, 03.O grupo participa em duas turmas simultâneas, uma composta por gestores de unidades escolares e outra por servidores da Semed. Outras duas turmas já estão previstas para atender mais servidores lotados em unidades escolares.

O curso detalha a nova lei de licitações e contratos, a Lei Federal nº 14.133/2021. Válida desde 1º de abril de 2021, a nova lei segue até 1º de abril de 2023 em vigência concomitante com a Lei das Licitações, Lei Federal nº 8.666/1993, trazendo atualizações e mudanças no regramento geral das licitações e contratações públicas. Ao final desse período, a Lei 8.666/1993 perderá sua validade.

O foco é prático e de detalhamento da fase preliminar à abertura de processos licitatórios, explica o controlador-geral André Fagundes. Serão detalhados nas aulas, segundo Fagundes, instrumentos da fase de planejamento dos processos licitatórios que são o estudo técnico preliminar, a pesquisa de preços e o termo de referência.Fagundes e a analista de controle interno Christiane Gomide são os instrutores das turmas em andamento. 

Na prática, o curso auxiliará na qualificação de processos de contratação de fornecedores e serviços como alimentação, transporte escolar, formação de professores, material didático e material de consumo de unidades escolares, por exemplo. A técnica da Diretoria de Educação Infantil da Semed, Aline Camilla Rodrigues de Freitas, é uma das alunas do curso. "Comecei a trabalhar com montagem de processos esse ano e o curso está sendo uma oportunidade importante. A nova lei é uma novidade. Então é uma oportunidade para nos atualizar e aprender o que é necessário para atender as demandas dos setores que atendemos", afirmou  Aline.