Grupo Técnico instituído pela Prefeitura de Palmas para elaboração da lei de incentivo para construções sustentáveis participou, nesta quinta-feira, 28,  da primeira capacitação promovida pelo Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Edificações Sustentáveis no Brasil, realizada pela International Finance Corporation (IFC), que é um dos braços do Banco Mundial – World Bank Group – e apoiada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A programação desta sessão foi conduzida pela expositora Lubinda Velásquez,  Especialista em Governança Pública e Política Regulatória para a América Latina e Caribe do Grupo Banco Mundial, com o tema ‘Incentivos às Edificações Sustentáveis’.

Capacitação

Palmas é uma das cinco cidades da Amazônia Legal escolhidas para receber o programa que terá uma sessão por semana até o final de agosto de 2022. A Fundação de Meio Ambiente (FMA) ressalta que ao final do treinamento o grupo técnico fará uma minuta de lei ou decreto que estabelecerá procedimentos e mecanismos de incentivos municipal para as construções que busquem incorporar atributos 'verdes', ou seja, projetos que incorporem  e viabilizem a  redução do uso de água e energia elétrica, redução de resíduos gerados nas etapas de construção e funcionamento, entre outros.

De acordo com a FMA, se trata de uma tendência dos mercados emergentes, e Palmas estará nesse palco como protagonista, mostrando seu potencial de crescimento urbano voltado às baixas emissões, rumo a uma cidade mais sustentável e comprometida com o planeta, uma vez que as cidades hoje já respondem por 70% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

A FMA diz ainda que o curso é aberto a todos os servidores que tenham interesses afins com esta área de atuação e para participar basta acessar este link nos dias e horários das reuniões que serão divulgados posteriormente.

O Programa

O objetivo do Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções é criar e fortalecer as capacidades dos funcionários municipais no Brasil para definir e implementar incentivos para as edificações que adotem uma certificação ambiental sustentável, como instrumento voluntário para reduzir os consumos de energia, água potável e energia embutida em materiais. 

A capacitação visa trabalhar temas como perspectiva do setor privado nas construções sustentáveis no Brasil, avanços da construção sustentável na região e na regulamentação e promoção das edificações sustentáveis na Região da América Latina e Caribe e por fim na promoção das edificações sustentáveis através de incentivos municipais, dentre outros.

Texto: Deni Rocha – Secom/Palmas
Edição: Secom/Palmas