Os valores do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) 2019 em Palmas serão disponibilizados para consulta
dos contribuintes até o final deste mês de janeiro. O prazo é necessário para
garantir a atualização dos parâmetros usados no sistema da Secretaria Municipal
de Finanças (Sefin) de acordo com as modificações previstas na nova Planta de
Valores Genéricos da Capital, em vigência a partir de 1º de janeiro deste ano.

O contribuinte que quer se
planejar deve ter em mente que, após a emissão dos boletos, o vencimento para
pagamento em parcela única do IPTU 2019 com direito a desconto de 10% está
programado para 15 de março de 2019. A data também será considerada como o vencimento
da primeira parcela dos boletos gerados para pagamento parcelado do imposto.

Conforme adiantou o secretário
executivo de Finanças, Rogério Ramos, a parametrização (atualização do sistema)
considera tanto o valor venal, usado como base de cálculo do imposto, como
redutores e alíquotas aplicáveis a cada caso. “Estão sendo retirados do IPTU
progressivo todos os imóveis vagos com até 5 mil metros quadrados. Também estão
sendo aplicados os descontos de até 10% resultantes de conversão de créditos do
Programa Nota Quente Palmense, de 10% por adimplência de impostos municipais no
ano anterior e até 80% pela  adesão ao
programa Palmas Solar”, detalha Ramos.

A atualização considera ainda
casos específicos, como os cerca de 20 mil lotes que deixaram de ser
classificados como glebas, após abertura de loteamentos, e que passarão a ter
cobrança individualizada do imposto. Áreas rurais que passaram a ser
classificadas como urbanas pela Lei Municipal nº 400/2018, que garantiu a
ampliação da área de urbanização da Capital, também estão sendo incluídas no
sistema. “É um trabalho extenso e que tem toda nossa equipe empenhada em
colaborar para garantir a conclusão precisa em tempo hábil”, frisa Ramos.