Vias da Capital recebem luminárias de LED por meio do Programa de Eficiência Energética

Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis

Autor: Wédila Jácome | Publicado em 09 de outubro de 2020 às 12:52

Parceria entre a Prefeitura e a Energisa vai garantir maior eficiência na iluminação pública de Palmas

Palmas começa a receber substituição de 281 luminárias a vapor de sódio por luminárias de LED, com o objetivo de melhorar a eficiência energética da iluminação pública e trazer economia. A ação é fruto de uma parceria público privada, entre a Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis (Secres), com a Energisa, através do Programa de Eficiência Energética (PEE).

O investimento da concessionária neste projeto será da ordem de R$ 600 mil reais, e custo zero para o cofre público municipal. As regiões beneficiadas serão as quadras Arse’s 21, 31, 41, 51, 61, 62 e 72, ACSV-SE 61, AA-SE 50, e a Avenida LO-27, entre as quadras Arse 112 e 122 da região Sul do Plano Diretor de Palmas.

O secretário executivo da Secres, Jean Ávila, conta que as substituições destas luminárias já começaram a ser realizadas, como pode ser visto na Avenida LO-27. “Luminárias de LED, além de apresentarem uma iluminação mais eficiente com menor consumo de energia, apresentam uma vida útil muito maior, reduzindo os custos com trocas de lâmpadas. Queremos que a nossa cidade de Palmas seja pioneira em ações de geração e eficiência de energias de baixo impacto ambiental”, explica.

Entenda o que é o PEE

O Programa de Eficiência Energética (PEE) da Energisa (concessionária de energia elétrica do estado do Tocantins) promove chamadas públicas de projetos de eficiência energética para o setor privado e o poder público. E se baseia na Lei N° 9.991/2000, Lei N° 13.203/2015 e Lei N° 13.280/2016, a qual determina que as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica devem aplicar, a partir de abril de 2007, o valor equivalente a 0,5% da sua receita operacional líquida anual no desenvolvimento de programa para o incremento da eficiência energética no uso final de energia elétrica.

Diante disso, a Secres realizou um chamamento público para contratação de uma empresa, com certificação ESCO (Empresa de Serviços de Conservação de Energia), a fim de elaborar e submeter projeto de eficiência energética de iluminação pública, por meio de chamada pública da Energisa.