Vigilância Sanitária de Palmas realiza I Oficina de Controle e Fiscalização de Produtos Fumígenos

Secretaria da Saúde

Autor: Redação Semus | Publicado em 03 de junho de 2019 às 18:13

  Evento é destinado aos profissionais de vigilância em saúde


A Vigilância Sanitária de Palmas (Visa), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins e com Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, realizam a I Oficina de Controle e Fiscalização de Produtos Fumígenos. O evento acontece nos dias 04, 05 e 06 de junho, no auditório do prédio da Visa de Palmas. A expectativa é que cerca de 60 profissionais participem da formação.



O objetivo do evento é a capacitação dos agentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em ações de fiscalização e controle do tabaco. “Nossa proposta é levar aos personagens que se empenham em garantir a segurança sanitária para a população frente aos riscos sanitários diretos e indiretos, considerando o comércio e o consumo de tabaco e similares, o conhecimento necessário para realização dessas atividades”, explica a inspetora da Visa Palmas, Silvana Teixeira.



Na programação do evento também consta a parte prática com visitas a estabelecimentos comerciais. Para participar é necessário a inscrição prévia, a partir do link: https://bit.ly/2ESzq7f




Programação

 

04/06/2019


8h30 – Abertura

9h- 11h30 - Unidade I – Impactos à saúde, à sociedade e ao ambiente dos produtos de tabaco

1.1 – Impactos a Saúde, ao meio ambiente, a sociedade e a economia

1.2 – O que é a CQCT - Decreto 5658/2006

1.3 - O SNVS e o Controle do Tabaco

12h – 14h-  Almoço

14h- 15h30 – Unidade II – Tipos de Produtos de Tabaco

2.1 - Tipos de produtos de tabaco (Combustíveis, Aquecidos, Sem Combustão, Dispositivos eletrônicos para fumar e outros produtos).

2.2 – Amostragem e Verificação de embalagens

15h30 – 16h – Unidade III – Consulta a regularidade de um produto junto a Anvisa

16h- 16h20 – Intervalo

16h30 – 17h – Ações de Intervenção Relacionados a Venda e ao Consumo de Tabaco em Palmas – TO

17h- 17h40 – Unidade IV -  As imagens de advertência Sanitária

RDC 195/2017

18h – Encerramento



05/06/2019


8h – Início

8h – 9h10 – Unidade V - Fiscalização e controle dos produtos

5.1 - Registros de dados cadastrais dos produtos de tabaco

RDC 226/2018

5.2 - Brinquedos e alimentos simulando produtos de tabaco

Lei 12921/2013 e RDC 304/2002

9h10 – 9h30 -  Intervalo

9h30 – 10h50 - 5.3 - Propaganda e dos pontos de venda de produtos de tabaco

Lei 9294/1996, RDC 213/2018 e RDC 195/2017

11h – 11h40 – Unidade VI – Dispositivos eletrônicos para fumar

6.1 - RDC 46/2009

12h- 14h – Almoço

14h – 14h40 – Unidade VII– Mercado ilícito - Decreto 5658/2006

7.1 - Protocolo de comércio ilícito

14h40 – 15h10 – Unidade VIII - Aditivos e descritores nos produtos de tabaco

8.1 - RDC 14/2012

15h- 16h10 – Unidade IX – Ambientes livres das emissões dos produtos de tabaco

9.1 - Fumo passivo e fumo de 3ª mão

9.2 – Lei 9294/1996

16h10 – 16h30 – Intervalo

16h30 – 17h40 – Unidade X– Processo Administrativo Sanitário

10.1 Lei 6437/77

10.2 Denúncias para GGTAB

18h – Encerramento



06/06/2019


8h – Início

8h- 12h – Unidade XI

11.1 – Estudo de Caso – manhã

11.2- Conclusão

11.3 - Fechamento

12h – Encerramento