Secretaria Municipal da Saúde
Fotógrafo: Raíza Ribeiro
Fotógrafo: crédito Raíza Ribeiro
Fotógrafo: Raíza Ribeiro
Autor: Redação Semus | Publicado em 11 de janeiro de 2019 às 12:04
Novo prazo segue até 31 de março
Foram prorrogadas
para 31 de março a data de validade dos alvarás sanitários expedidos em 2018 pela
Vigilância Sanitária de Palmas (Visa). As empresas com atividades vinculadas às
áreas de interesse da saúde e alimentação que possuem o alvará devem ficar
atentas ao novo prazo.
O gerente da Visa
Municipal, Márcio Trevisan, esclarece que a portaria de prorrogação é válida
para todas as empresas reguladas pelo órgão que concluíram seus processos de
licenciamento com a emissão do documento em 2018 e estão regulares sanitariamente.
Essas empresas podem dar continuidade nas diversas renovações comuns desta
época do ano, utilizando o mesmo documento e anexando a portaria publicada no
Diário Oficial. Não há necessidade de carimbar ou fazer nenhum registro no
documento, pois a publicação do Diário substitui esse tipo de ato.
Trevisan destaca
ainda que a mudança é necessária para permitir que os estabelecimentos sigam
com suas rotinas administrativas, sem prejuízos, enquanto a Visa conclui a
modernização de sua estrutura de protocolo, que será totalmente digitalizada.
Essa mudança vai agilizar todo o processo e substituir os documentos físicos,
facilitando também a comunicação entre o setor de fiscalização e as empresas.
“Os estabelecimentos podem aguardar para solicitar a renovação de 2019,
observando os prazos de vencimentos das taxas geradas que não sofreram
alteração”, lembra.
Documentação e
endereço
Toda a legislação
referente às atividades de interesse sanitário, classificação de risco, os
ritos e fluxos para licenciamento sanitário em 2019, bem como os documentos
para cada atividade comercial estão disponíveis para acesso no Diário Oficial
da Prefeitura.
A Visa Municipal
está localizada na Quadra 104 Norte Rua NE- 03, Lote 10, e o horário de
funcionamento é das 13 às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas por meio
do telefone 3218-5121.
Edição e postagem: Lorena Karlla
