Etapa municipal da Conferência acontece nesta sexta, 19
Fotógrafo: Divulgação

Autor: Lorena Karlla / Sedes | Publicado em 16 de maio de 2023 às 09:09

Objetivo é promover ampla mobilização social para refletir e avaliar reflexos da pandemia da covid-19

Com o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece nesta sexta-feira, 19, em Palmas. O evento está marcado para ocorrer das 8 às 17 horas, no Centro Universitário Católico do Tocantins (UniCatólica), conforme programação abaixo. 

A conferência é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conama). O objetivo é promover ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. A ação é a primeira etapa das discussões, que será sucedida pela etapa estadual e em novembro pela última etapa, a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (12ª CNDCA).

Serão abordados cinco eixos de discussão durante a conferência, dentre eles estão: ‘Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia’ e ‘Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19’.

O presidente do CMDCA, Amilson Rodrigues da Silva, ressalta que o momento é de oportunizar a participação popular para elencar as propostas para a conferência estadual. “Por isso convidamos todos os envolvidos na rede do sistema de garantias de direitos da criança e adolescente e a população em geral, a participar da conferência, este é um espaço democrático onde se avalia, se propõe e direciona as políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades existentes", enfatiza.

Conselho

Criado pela Lei Municipal 1.553 de 11 de junho de 2008, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo, controlador, normativo, consultivo e fiscalizador da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. Dentre suas atribuições estão: formular a política de proteção dos direitos da criança e do adolescente e definir suas prioridades; controlar e acompanhar as ações governamentais e não governamentais na execução da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente; e promover e apoiar os conselhos tutelares e os órgãos governamentais e não governamentais para tornar efetivo os direitos da criança e do adolescente.

Programação 

8 às 8h30  - Credenciamento
8h30 - Abertura: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade
9 horas: Leitura do Regimento
9h30: Mesa redonda para apresentação das temáticas centrais do evento
10h15: Lanche
10h30: Debates
12h30 às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h30 - Grupos de Trabalho
Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia
Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19
Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia
Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico
Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19
15h30: Lanche
15h50 às 16h30: Plenária das propostas
16h30: Eleição de delegados
17 horas: Apresentação de moções
17h20: Encerramento