“Neste Dia do Cliente, comemorado hoje, não
teríamos melhor presente do que esta notícia, pois além de gerar economia para
o cidadão e para o município, traz comodidade ao contribuinte, nosso verdadeiro
cliente”, manifestou o prefeito Carlos Amastha durante o lançamento do sistema
online de emissão de Alvará e Habite-se ocorrido na tarde desta terça-feira,
15.
A partir de hoje será possível emitir Alvará
de Construção, Habite-se, Certidão de Conclusão de Obra (CCO) e Alvará de
Funcionamento por meio do sistema online disposto no link: http://alvara.palmas.to.gov.br/.
Para acessar seus processos, o contribuinte deve ter o número do protocolo e do
Código de Cadastro do Imóvel (CCI), disponível nos carnês do IPTU.
A iniciativa faz parte do Programa de Modernização
da Gestão Municipal que tem buscado qualidade e excelência no serviço público.
“É uma satisfação para nós estarmos aqui nesta oportunidade em que a Prefeitura
marca o início de um grande avanço. É um produto muito esperado onde todos
ganham, a Prefeitura com a diminuição do custo operacional e o cidadão com a
comodidade de acompanhar seus processos virtualmente até a conclusão do trâmite
imprimindo o documento requerido onde estiver”, ressaltou o secretário de
Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus), José Messias de Souza.
“A previsão de lançamento seria mais pra frente,
mas me foi garantido que poderíamos lançar hoje. Ações como essa, de excelência
e celeridade tem feito a cada dia com que me apaixone pelo serviço público.
Esse sistema assim como a Nota Fiscal Palmense são provas de que podemos sempre
melhorar. A pessoa deixava seus afazeres e ficava horas na secretaria
aguardando para imprimir a nota para pagar seu tributo. Isso era desumano e
graças à Deus essa realidade ficou pra trás”, ressaltou Amastha.
O secretário de Finanças, Cláudio Schüller,
esclarece que "o procedimento eletrônico para Alvará de Construção e
Habite-se faz parte do trabalho incessante da Sefin para incluir a maior gama
possível de serviços online, criando alternativas que visem, além de rapidez e
confiabilidade nos serviços, o próprio incremento da arrecadação tributária
pelo efetivo domínio dos atos processuais em todas as suas etapas".
Trâmites
Inicialmente, o procedimento é iniciado no Resolve
Palmas onde será emitido o número do processo necessário para acompanhar no
site a situação para posterior emissão do documento desejado. A tramitação será
por meio digital e encaminhada aos técnicos da Semdus, dando mais agilidade ao
processo. “Temos o prazo legal de dez dias para emissão destes documentos
e sempre é cumprido, desde que não seja observada nenhuma pendência. Com o
sistema iremos ganhar de dois a três dias o que é bem significativo”, explicou
o secretário executivo da Semdus, Evercino Moura.
Quando forem verificadas pendências, o técnico que
realizou a análise irá emitir uma ficha, solicitando que sejam resolvidas. O
contribuinte deverá acessá-la pelo site da Prefeitura (www.palmas.to.gov.br),
providenciar a correção e entregar novamente do Resolve Palmas para que seja
anexado ao processo. Em caso de dúvidas sobre as pendências geradas, o
interessado poderá agendar uma reunião com técnico analista da Semdus, por meio
de um telefone que será disponibilizado na ficha de pendências. Depois de todas
as pendências solucionadas, então o mesmo será finalizado e a documentação será
emitida.
Autenticação
O sistema foi desenvolvido a partir da parceria
entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus) e Secretaria
de Finanças (SEFIN), através da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação. E,
de acordo com a gerente de Análise e Projetos, Rosana Delmundes, o sistema
consta, a partir do CCI, de todos os dados do imóvel. Já o documento emitido
consta de QR Code e Código de Validação. “Através deste Código o contribuinte
acessa o campo Autenticar Documento e informa o número gerado para sua
validação. Isso vai gerar mais segurança para nossos documentos”, frisou a
gerente.