A Prefeitura de Palmas
divulgou no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 18, o aviso de
licitação da Concorrência Pública Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, que trata da contratação de empresa que concluirá
os serviços de obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem urbana e
sinalização já iniciados nos setores Janaína e Lago Sul.

Conforme o edital,
disponível aqui,
as obras totalizam R$ 4.987.822,16, sendo R$ 2.246.745,52 investidos no Setor
Janaína e R$ 2.714.076,64 no Setor Lago Sul.

A contratação de uma nova
empresa se faz necessária após a rescisão contratual entre a gestão municipal e
a Efficaz Construções e Sinalizações EIRELI, anteriormente responsável pela
execução das obras. A rescisão ocorreu em junho de 2019, de forma bilateral e
com amparo previsto no art.79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.

Os interessados em
concorrerem devem comparecer no dia 20 de março, às 14 horas, na
Superintendência de Compras e Licitação, na sala de reuniões localizada na
Quadra 401 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A (entre a
Igreja Batista Ebenezer e a Santa Helena Veículos), para os procedimentos que
compreendem o certame. 

Mais informações podem ser
obtidas diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, das 13 às 19
horas, em dias úteis e pelo fone (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.