Devido ao período de volta às aulas para este segundo semestre, o aumento da nova tarifa, aprovado no último mês de abril pelo Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (CMAMT), que passaria a vigorar nesta terça-feira, 03, será adiado até o dia 11 de agosto.

A medida será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 03, adiando por mais sete dias a data de início da cobrança da nova tarifa. O CMAMT, formado por vários segmentos da sociedade, aprovou uma tarifa técnica no valor de R$ 3,13, no dia 4 de abril, ocasião em que o prefeito Carlos Amastha garantiu a manutenção e aumento do subsídio, por parte da Prefeitura, e o avanço nas conquistas.

A secretaria esclarece que nenhum aumento foi realizado nesta gestão, enquanto melhorias significativas não fossem realizadas. E há três anos o reajuste da tarifa não é repassado ao usuário. Durante esse tempo, foram adquiridos 71 novos ônibus, todos com acessibilidade e ar-condicionado.

Melhorias

Atualmente Palmas conta com uma das frotas mais novas do País, com uma média de 2,9 anos por veículos, e toda a frota operante possui elevadores de acessibilidade. Para melhor atender a sociedade, houve ampliação e reestruturação dos itinerários das linhas de ônibus. A Prefeitura de Palmas implantou internet wi-fi nas estações e câmeras de monitoramento, a fim de garantir maior segurança aos passageiros.

Para este mês de agosto será lançado um aplicativo que permitirá aos usuários saber em tempo real a localização do seu ônibus e o período de espera, além de outras facilidades.

Desde o ano passado, a tarifa técnica do transporte coletivo urbano de Palmas é de R$ 2,80, mas, devido às isenções de impostos como o ISS (Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza) e ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o subsídio da Prefeitura no valor de 12 centavos no valor de cada passagem, a tarifa social pode continuar em R$ 2,50.

Para não onerar ainda mais os usuários, as demais melhorias, como aquisição de novos ônibus e o aumento da frota em mais 10 veículos, serão gradativas, assim que o Fundo de Mobilidade, criado para subsidiar a tarifa, seja fortalecido. “Para fortalecê-lo, estamos destinando ao Fundo de Mobilidade o valor do que repassado ao Município pelo Estacionamento Rotativo, parte do que é arrecadado com multas irá para o fundo e o que for arrecadado com o novo sistema de guinchamento e com o pátio para guarda de veículos retidos será destinado ao Fundo”, garantiu o secretário Christian Zini.

Entenda

Atualmente, a tarifa técnica do transporte coletivo de Palmas é de R$ 2,80, ou seja, o Município e o Estado, com a isenção de impostos, subsidiam 30 centavos de cada passagem. Sendo 12 centavos subsidiados pela Prefeitura, oito centavos com isenção do ISS e 12 centavos do ICMS. Já a tarifa social, ou seja a que sai do bolso do usuário, é no valor de R$ 2,50. Com a tarifa social que passa a vigorar no dia 11 de agosto no valor de R$ 2,95, o subsídio da Prefeitura passa a ser de 18 centavos, uma vez que o ISS e ICMS já não entraram mais no cálculo tarifário deste ano.

O Seturb havia solicitado um reajuste de R$ 0,37, ou seja, a tarifa técnica sugerida pelo sindicato era de R$ 3,17, já a Prefeitura, com uma análise minuciosa, entende que, para os custos de operação do sistema, a tarifa técnica seria R$ 3,13. Os conselheiros também chegaram a esse valor. O CMAMT é o órgão responsável por deliberar melhorias e valores tarifários e é composto por representantes da sociedade civil e por órgãos governamentais.

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