Sob a gestão de Carlos
Amastha (PSB), a Prefeitura de Palmas aumentou em 68,4% o número de
contribuintes isentos do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial
Urbano). Em 2013, quando assumiu a Prefeitura da Capital, o número de imóveis
isentos do pagamento do imposto era 6.062. Desde então, ao adotar uma política
fiscal e tributária, a Prefeitura concede isenção a 19,2 mil cidadãos
palmenses. “Esse número é mais uma prova que a gestão faz justiça tributária. É
inegável. Quem não tem condições de pagar, não paga. E os demais, no caso de
Palmas, pagam aquilo que é o devido, o valor conforme o estabelecido mediante
critérios embasados por lei. Em Palmas, não se paga nenhum centavo a mais”,
disse o secretário de Finanças de Palmas, Christian Zini.

São beneficiados com a
isenção contribuintes pessoas físicas proprietários de um único imóvel, com
valor venal abaixo do estipulado conforme os índices que definem o valor do
imposto. Para Zini, além de isentar quase 20 mil palmenses do pagamento do
imposto, a Prefeitura ainda oferece programas que dão descontos e reduzem o
valor da cobrança. “Temos, por exemplo, a Nota Quente Palmense, que possibilita
trocar créditos por desconto no IPTU, e o Palmas Solar, que também oferece
descontos ao contribuinte”, afirmou.

O Nota Quente Palmense, por
exemplo, possibilita desconto de até 10% do valor do imposto. Já o Palmas Solar
oferece descontos de até 80% no IPTU em cinco anos a quem aderir ao programa,
que visa incentivar adoção de tecnologia solar em substituição à energia
convencional de imóveis residenciais ou comerciais. “E um outro fato
importante: pagando à vista, até o próximo dia 28, o contribuinte tem 10% de
desconto.”

(Edição/postagem: Iara Cruz)