A Prefeitura de Palmas e o Governo do Estado do Tocantins firmaram Termo de Convênio na ordem de R$ 2 milhões para reformar o Ginásio Ayrton Senna, com mais R$ 20 mil reais correspondente a 1% de contrapartida da gestão municipal, a ser aportada na forma e condições estabelecidas no cronograma. Na autenticação do convênio foi creditado R$ 660 mil, e o restante será alocado de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme classificação orçamentária.

O convênio estabelece que tem como objeto a reforma do Ginásio Ayrton Senna de interesse público e recíproco, proposta pela administração pública estadual visando a execução dos programas de governos previstos no plano plurianual e no orçamento anual, envolvendo a transferência de recursos financeiros ao  Município de Palmas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 

O presidente da Fundação Municipal do Esporte e Lazer (Fundesportes), Jonis Calaça, entidade responsável pelo Ginásio Ayrton Senna, destaca que a primeira liberação foi possível porque todos os projetos de engenharia foram aprovados. 

“Assinamos o convênio e aprovamos os projetos, agora partiremos para a fase licitatória. A ideia é que iniciemos as obras ainda neste segundo semestre de 2022”, disse o presidente, ressaltando que a liberação da primeira parcela dos recursos foi condicionada à aprovação do Projeto Básico.

“Para o recebimento de cada parcela dos recursos, deveremos atender às exigências da contratação e pagamento previstas em lei, além de estar em situação regular com a execução do Plano de Trabalho”, completou Calaça.

Dados

Vigência: 31/12/2021 à 27/01/2023. 

Valor total: O valor total do convênio é de R$2.020.000,00 a ser repassado em parcelas de acordo com o cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho.