A Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão (Seplog) deu inicio nesta quarta-feira, 19, ao enquadramento
dos servidores de Palmas que estavam com suas progressões atrasadas desde até
2016. Foi iniciada a publicação da relação de servidores aptos às progressões
horizontais e verticais referentes até o ano de 2016.
Até o final da próxima semana será publicada a lista completa no Diário Oficial
do Município (DOM).

As progressões alcançarão os servidores do quadro
geral, saúde, educação, Guarda Metropolitana, agentes comunitários, agentes de
Tributação e Arrecadação, agentes de Trânsito, fiscais de Trânsito e servidores
ligados a sistema Confea – CAU, abrangendo todas as faixas salariais.

A formalização no DOM do cronograma das progressões horizontais e verticais com os respectivos meses de implementação oficializa a proposta anunciada pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, no dia 03 de abril, em que a chefe do executivo comemorou um ano a frente da administração municipal, onde reconheceu os direitos adquiridos dos servidores e garantiu o pagamento de passivos de progressões de diversas categorias.

“O pagamento das progressões está
congelado desde 2016 e agora estamos honrando nossos compromissos, cumprindo as
leis e avançando em nossas conquistas”, disse.

Ainda de acordo com a gestora, as
fontes de recursos elencadas pela Prefeitura para pagamento das progressões são
oriundas de corte de despesas e melhoria na arrecadação para não
comprometer a qualidade de serviços públicos prestados, a exemplo de saúde,
educação e atendimentos sociais.

Cronograma

O cronograma dos enquadramentos prevê que os servidores desenquadrados até 2016 terão a situação normalizada na folha de pagamento de junho próximo.

De acordo com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ao final do pagamento das progressões atrasadas serão concedidos mais de 9.600 benefícios a cerca de 7.700 servidores efetivos.

Com relação aos servidores que têm
direito as progressões nos anos de  2017, 2018 e 2019, o cronograma
previsto é, de fazer o pagamento em agosto dos que tem direto em 2017, em
outubro os que têm direito em 2018,  e em março de 2020 os que tem direito
em 2019.

A chefe do Executivo Municipal se
comprometeu ainda que, após honrar o compromisso dos reenquadramentos em março
de 2020, apresentará em abril do ano que vem o plano para o pagamento do
passivo das progressões de 2016 a 2019.