O edital é voltado aos titulares de direito autoral para que as obras de literatura tocantinense façam parte da composição de acervos a serem distribuídos às escolas públicas municipais que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O acervo será composto por obras de diferentes gêneros e tipos de texto: poesias, quadras, parlendas e cantigas; contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, apólogos, contos de fadas e adivinhas; novelas – clássicos, terror, aventura, suspense, amor, humor e livros de imagens.

Conforme o edital, as obras inscritas deverão ser adequadas aos educandos leitores da Educação Infantil, das séries inicias e finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos. Somente podem ser inscritas obras editadas em um único volume, cuja a edição esteja finalizada. Os títulos das obras devem estar em conformidade com os títulos constantes nas Declarações de Edição, Ficha do Livro, no Contrato de Edição e na capa da obra.

Não podem participar obras de doutrinação religiosas e de conduta moral e abordagens preconceituosas; de auto-ajuda; dicionários; de domínio público; de distribuição gratuita pelo FNDE ou por outras instituições; ou obras com financiamento ou apoio municipal.

As obras serão selecionadas por uma Comissão Julgadora instituída por meio de um ato do secretário da Educação, contendo a seguinte composição: um membro da Academia Tocantinese de Letras (ATL), um membro da Academia Palmense de Letras (APL), um membro da Academia Araguainense de Letras e Norte do Tocantins (Acalanto), um membro da Academia Gurupiense de Letras (AGL), e dois membros da Secretaria Mul. de Educação. É vedada, a participação neste edital, de parentes e afins dos membros da Comissão Julgadora.