
Prefeitura de Palmas notifica donos de terrenos para realizarem limpeza no interior dos seus imóveis
Os proprietários dos terrenos têm o prazo de cinco a oito dias para realizarem a limpeza no interior dos seus imóveis
Vinte e sete proprietários de imóveis localizados em
várias quadras da Capital foram
notificados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços
Regionais, por meio da Diretoria de Fiscalização Urbana, para realizarem a
limpeza no interior dos seus imóveis sob
pena de sofrerem penalidades na forma da lei, com multas que variam de R$ 100,00
a R$ 14.000,00.
As notificações foram
publicadas no Diário Oficial do Município nº 2.506 desta terça-feira, 09 de
junho. Os contribuintes notificados deverão realizar a limpeza de seus terrenos
onde foram detectados mato alto, entulhos nos interiores dos imóveis, como
também material de construção no passeio público contrariando o artigo 220 da
Lei 371/92.
De acordo com o edital, foram
notificados proprietários de imóveis localizados nas quadras Arne 71, Arne 74 , Arse 141, Arse 85, Arse
12, Arso 34, Arse 62, Arso 32, Arso 101 e Jardim Aureny IV, que deverão
providenciar a limpeza dos imóveis no prazo que pode variar de cinco a oito
dias, sob pena de sofrer penalidades na
forma da lei.
De acordo com o diretor de
Fiscalização Urbana, Emerson Parente, se o dono do imóvel não providenciar a
limpeza dentro dos prazos previstos, a Prefeitura fará o serviço e a devida
cobrança ao proprietário. “Esse trabalho é realizado na cidade toda, não tem
quadra específica, a gente notifica todos os imóveis que estão irregulares”,
explica.