A partir
de 15 de setembro estará disponível o procedimento eletrônico para emissão on
line de Alvarás de Construção, Habite-se e Certidão de Conclusão de Obras
(CCO), dentro do programa de modernização da Prefeitura de Palmas. O trabalho é
resultado de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável
(Semdus) e Secretaria de Finanças (SEFIN), através da Diretoria-Geral de
Tecnologia da Informação.

Comodidade
e agilidade estão entre as principais vantagens da nova formatação no processo,
onde o contribuinte terá mais eficiência na tramitação de seus pedidos e
retirada dos documentos.

Para o Prefeito Carlos Amastha, esta é a
melhor notícia do ano. “Com esta ferramenta, estaremos levando o atendimento de
Palmas a patamares elevados de agilidade, qualidade e controle dos
procedimentos de Alvará de Construção e Habite-se, facilitando a vida dos
cidadãos e profissionais da área de engenharia e arquitetura.”

Trâmites

Na
primeira etapa, o processo será tramitado fisicamente, com a presença do
contribuinte no Resolve Palmas. Na sequência, a tramitação será por meio
digital, e encaminhada aos técnicos da Semdus, dando mais agilidade ao
processo. “Caso não seja verificada nenhuma pendência, o trabalho será
finalizado e disponibilizado ao interessado, que poderá emitir seus documentos
de sua casa, via internet”, explicou o secretário executivo da Semdus, Evercino
Moura.

Quando
forem verificadas pendências, o técnico que realizou a análise irá emitir uma
ficha, solicitando que sejam resolvidas. O contribuinte deverá acessá-la pelo
site da Prefeitura (www.palmas.to.gov.br), providenciar a correção e
entregar novamente do Resolve Palmas para que seja juntado ao processo. Em caso
de dúvidas sobre as pendências geradas, o interessado poderá agendar uma
reunião com técnico analista da Semdus, por meio de um telefone que será
disponibilizado na ficha de pendências. Depois de todas as pendências
solucionadas, então o mesmo será finalizado e a documentação será emitida.

O acesso
ao sistema será por meio de um link, disponibilizado no site http://alvara.palmas.to.gov.br/ Para acessar seus processos, o contribuinte deve ter o número do protocolo e do
Código de Cadastro do Imóvel (CCI), disponível nos carnês do IPTU.

O secretário
de Finanças, Cláudio Schüller, esclarece que “o procedimento eletrônico
para Alvará de Construção e Habite-se faz parte do trabalho incessante da Sefin
para incluir a maior gama possível de serviços on line, criando alternativas
que visem, além de rapidez e confiabilidade nos serviços, o próprio incremento
da arrecadação tributária pelo efetivo domínio dos atos processuais em todas as
suas etapas”.

“A emissão
dessa documentação on line é mais um benefício oferecido ao cidadão palmense,
por meio do projeto de modernização do município. Esta é a primeira etapa,
porém a intenção é que esses processos possam ser iniciados e conclusos dos
próprios domicílios do contribuinte”, ressaltou o secretário da Semdus, José
Messias de Souza, acrescentando que “além da comodidade, esse formato ainda
oferece economia ao contribuinte, que não precisará se deslocar para acompanhar
o andamento de seus processos”, declarou.