As farmácias municipais da Prefeitura de Palmas já estão sendo abastecidas com nova aquisição de medicamentos, resultado de um processo emergencial concluído pela gestão, após um período de desabastecimento de 92 itens devido ao não cumprimento de contratos por parte de fornecedores. O atendimento farmacêutico à população segue sem interrupções.

“Na semana passada recebemos um bom quantitativo dos medicamentos e já fizemos toda a conferência, organização na nossa Central de Abastecimento Farmacêutico e iniciamos a distribuição para as farmácias municipais”, destacou a diretora de Atenção Especializada da Semus, Jusmara Anunciação. “Até conseguirmos regularizar tudo nestas duas próximas semanas, pode haver ainda algumas faltas pontuais, mas pedimos a compreensão da população porque logo será solucionado”, reforçou.

A nova aquisição garantirá abastecimento dos medicamentos por um ano. Atualmente, Palmas conta com 19 farmácias municipais, distribuídas pelas regiões norte, centro, sul e zona rural, além da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), que gerencia o recebimento e a distribuição dos produtos. Além disso, são mais de 80 farmacêuticos atuando no atendimento à população e na logística interna dos medicamentos.

O que causou o desabastecimento

Em janeiro deste ano, cerca de 60% do estoque estava comprometido ou zerado. Na época, a Prefeitura de Palmas adotou uma requisição administrativa emergencial para garantir o fornecimento temporário de medicamentos por 90 dias, prazo necessário para a finalização da licitação regular, assinatura dos contratos e início das entregas. O processo emergencial foi essencial para sanar o desabastecimento causado por 20 empresas que não realizaram a entrega dos medicamentos. Todas essas empresas já estão sendo responsabilizadas administrativamente.

Novo processo licitatório

Para garantir transparência, qualidade, valores justos e responsabilidade de entrega, a Semus realizou uma ampla pesquisa de preços no Banco de Preços da Saúde (BPS) e no Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), que são referências oficiais de mercado para assegurar controle nos custos pagos. Também ampliou o número de consultas de empresas para 15, sendo que o máximo exigido por lei são três.

Outra estratégia utilizada foi priorizar empresas locais com capacidade de entrega, com bom histórico de fornecimento e com valores dentro do permitido de venda para o governo. Apesar da consulta ampla, apenas oito fornecedores responderam às propostas de orçamento e quatro venceram por menor preço.

A lista do Remune contempla 279 medicamentos dos quais 92 estavam em falta. Com o novo processo licitatório, 91 itens foram adquiridos e apenas um foi descontinuada a fabricação que é o colírio Cloridrato Proximetacaína de 0,50% (solução oftálmica – frasco 5ml).

Texto: Gabriela Letrari

Edição: Iara Cruz