
Prefeitura decreta ponto facultativo de 18 a 19 e de 21 a 31 de maio
Servidores poderão ser convocados quando necessário, considerando-se falta ao serviço o não atendimento
A
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo para as duas próximas semanas do
mês de maio nas repartições da administração pública municipal. Com exceção do
dia 20 de maio, que é feriado municipal em comemoração ao aniversário da
Cidade, de 18 a 31 de maio não haverá atendimento ao público. Fica de fora do
decreto servidores administrativos de algumas secretarias, serviços que por sua
natureza exija continuidade e trabalhe em sistema de plantão.
O
Decreto de Nº 1.894, publicado nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial de
Palmas, tem por objetivo conter o avanço da Covid -19, que nos últimos dias tem
registrado números recordes de contaminação na Capital, uma vez que o
isolamento social é medida preventiva de grande eficácia, apontada pela
Organização Mundial de Saúde, para minimizar a disseminação do vírus.
Entretanto,
para não comprometer o andamento das atividades administrativas essenciais da
gestão, os funcionários poderão trabalhar home
office ou em regime de escala, plantão ou sobreaviso, conforme definido
pelos dirigentes de cada órgão municipal. Quando necessário, os servidores
poderão ser convocados para os serviços presenciais, considerando-se falta ao
serviço o não atendimento.
Ressalvas
O
decreto traz ressalvas de ponto facultativo a alguns servidores que desempenham
serviços de interesse público, estes deverão continuar suas funções
normalmente. São eles, os seguintes servidores: da Secretaria Municipal da
Saúde, incluindo os setores administrativos e demais equipamentos de saúde, que
deverão cumprir o expediente ou plantão normalmente; do administrativo da sede
da Secretaria Municipal da Educação; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social; da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano; da
Ouvidoria e do Controle Interno; da Superintendência de Compras e Licitações da
Secretaria Municipal de Finanças.
Também
ficou de fora do decreto, o funcionamento dos demais serviços essenciais, tais
como: zeladoria, limpeza urbana e coleta de lixo, manutenção de vias urbanas e
rurais, aterro sanitário, iluminação pública, cemitério, segurança,
fiscalização e orientação de trânsito e de posturas.
Além
dos atendimentos dos titulares do Conselho Tutelar e, principalmente, os
trabalhos nas unidades de saúde, ou seja, nos Prontos Atendimentos de Palmas
(UPA) Sul e Norte, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), onde os
profissionais são de vital importância neste momento de enfrentamento da
pandemia, trabalhando na linha de frente para a preservação de vidas.