A Prefeitura de Palmas decretou
situação de emergência em razão do longo período de estiagem e seca em Palmas.
O decreto de nº 1.466 foi publicado no Diário Oficial do Município desta
quinta-feira, 28. De acordo com o decreto, a medida é motivada pela necessidade
da realização de ações imediatas, em regime de cooperação, “visando o controle
das situações emergenciais, para a garantia da ordem pública, da segurança das
pessoas e o não comprometimento das atividades socioeconômicas das regiões do
município”.

A situação de emergência
tem vigência de 120 dias, podendo, a critério da Administração Municipal, haver
a prorrogação, desde que permaneçam as situações que lhe deram origem ou o
surgimento de outras que lhe justifiquem. Após o período, será construído um
relatório com indicação de soluções perenes para o problema, assim como serão
acionados os responsáveis por assentamentos para colaborarem.

O estado de seca é
comprovado pelos satélites do Centro de Previsão do Tempo e Estudos
Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que
registraram um déficit de precipitação hídrica no Estado do Tocantins superior
a 250 mm em relação à normal climatológica.

Ações
emergenciais

Dentre
as situações problemáticas, duas merecem destaque: o abaixamento drástico do
lençol freático o risco de fogo crítico. Assim, as medidas de urgência que
serão tomadas ficarão a cargo Fundação do Meio Ambiente e das Secretarias
Municipais de Desenvolvimento Rural e  Segurança e Mobilidade Urbana
(Sesmu), por meio da Superintendência Municipal de Defesa Civil. De acordo com
o órgão, a finalidade é evitar e interromper situações de riscos à população,
ao meio ambiente e às atividades socioeconômicas atingidas pelo estado crítico
de incêndios.

Segundo
o superintendente da Defesa Civil Municipal, Iranilto Sales, “a intenção é
garantir abastecimento de água a essas comunidades que estão sofrendo com a
seca de córregos e a baixa de lençóis freáticos que abastecem cisternas destes
pontos. Esse problema não foi identificado na zona urbana, apenas na zona rural”.
Ainda segundo o superintendente, outras medidas também serão definidas com a
formação de um comitê que será composto pela Defesa Civil Municipal, a
Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Fundação de Meio Ambiente e outros
parceiros.

Edição: Lorena Karlla