Os projetos aprovados e classificados
para serem financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência já podem ser
conferidos no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira, 27. A seleção dos
projetos inscritos foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA) que teve como embasamento o edital
nº 001/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.143, o qual convocou
organizações da sociedade civil (OCS’s) a apresentarem projetos para captação
de recursos através do Fundo Municipal para Infância e Adolescência da Capital.

O CMDCA considerou e deliberou sobre
os projetos que atendem as políticas públicas voltadas às crianças e aos
adolescentes do município de Palmas e o valor para custear cada projeto
foi de aproximadamente R$ 50 mil.

O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é um
mecanismo captador de recursos financeiros gerenciados pelo CMDCA. É destinado
ao financiamento de ações complementares e inovadoras que buscam a garantia dos
direitos da criança e do adolescente. O fundo é constituído de recursos
provenientes de pessoas físicas e jurídicas, por meio da dedução do Imposto de
Renda, e ainda de recursos provenientes do município e receitas diversas.
Qualquer cidadão pode contribuir com o FIA através do Imposto de Renda fazendo
sua declaração no modo completo, não no simplificado.

Projetos aprovados

Projetos classificados

Projeto Desclassificado

O Projeto Sombras do Hip Hop, Cultura e Cidadania, da Associação
Cultural de Danças Sombras do Hip Hop, conforme item 5. subitem 5.4, letra c.
do Edital N° 001/2018/CMDCA não classificou-se.

Outras informações sobre o edital
poderão ser sanadas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA, na Avenida Juscelino Kubitschek, Qd 104 sul, Conjunto
01, n° 120 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO prédio do Resolve Palmas
Centro, ou entrar em contato pelo telefone 3234-0041.