O prefeito Carlos Amastha e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, assinaram no início da tarde desta segunda-feira, 03, o Termo de Doação do terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira. O terreno doado pela Prefeitura de Palmas é de 6.285 m², localizado na APM-15 da Quadra ACSE-90, situado à Avenida NS-2, do Loteamento Centro 2.

A ministra que veio acompanhada da secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, está na Capital para formalizar a adesão do Tocantins ao programa “Mulher, Viver sem Violência”.

Na ocasião, o chefe do Poder Executivo reafirmou o compromisso da gestão em atender todas as obrigações do Município e trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual para que a Casa da Mulher Brasileira seja excelência no atendimento e acolhimento das mulheres.

“A Prefeitura já começou fazendo a parte dela na doação do terreno e este é só o pontapé inicial. Estamos à disposição em atender e trabalhar junto com o Governo Federal e Estadual. Ficamos felizes de participar do programa que é essencial para o fortalecimento da rede de proteção local”, ressalta o prefeito Amastha.

Violência contra a mulher

A Ministra falou da proteção e políticas desenvolvidas contra a violência contra a mulher, entre os avanços destacou a Lei Maria da Penha referência internacionalmente. Eleonora Menicucci garantiu agilidade na aprovação do Projeto Executivo.

“Hoje o prefeito inclui o nome dele e de Palmas na história da mulher tocantinense. Esta Casa oferece à mulher, toda a assistência necessária. Aqui vamos cuidar, acolher, proteger e libertar as mulheres”, afirmou Eleonora.

A primeira dama do Estado e deputada federal, Dulce Miranda, falou do acolhimento da mulher. “Vamos oferecer qualidade de vida para as mulheres e a devida proteção principalmente aquelas que são vítimas de violência e não tem a quem recorrer”, afirmou Dulce.

Casa da Mulher

A Casa da Mulher Brasileira irá atender mulheres vítimas de violência por meio de uma equipe multidisciplinar integrada, composta por representantes de todos os órgãos que atuam nessa área, como o Ministério Público, órgãos do Judiciário, Governo Federal, estadual e municipal.

“Alinhado às diretrizes do projeto, a prefeitura teve o cuidado de escolher um terreno com boa localização, numa das maiores avenidas da cidade, próximo ao BRT, para facilitar o acesso dessas mulheres a casa”, complementa o secretário de Integração Social e Defesa do Consumidor, Tiago Andrino.

A estrutura conta, além dos serviços, com um abrigo de passagem para receber as vítimas por um período de até 48 horas. O espaço terá uma brinquedoteca com monitores para as crianças, enquanto as mães recebem atendimento. Nesse ambiente, vítimas de violência serão acolhidas, terão os instrumentos de apoio legais, psicológicos e de saúde. 

Presentes

Estiveram presentes a secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, o senador Donizeti Nogueira, os secretários municipais de Integração Social e Defesa do Consumidor, Tiago Andrino; e Desenvolvimento Econômico e Emprego, Cleide Brandão, entre outras autoridades.

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