Prefeitura embarga feira que desrespeitava normas estabelecidas pela Prefeitura de Palmas ao combate à Covid-19
Fiscais da Prefeitura realizaram fiscaização na tarde desta quinta-feira, 02
Foi embargada na tarde desta
quinta-feira, 02, por desobediência ao Decreto Nº 1856/20, de 14 de março, o
qual suspende a realização de eventos, visando evitar grandes aglomerações de
pessoas, na ASR-SE 85 (812 Sul), uma feira que comercializava produtos,
principalmente na área de artigos de moda, calçados, dentre outros. A operação
ocorreu após denúncias da comunidade.
Segundo o diretor de
fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Serviços Regionais, Emerson Parente, o evento acontecia de forma totalmente
irregular, descumprindo as normativas atuais da Prefeitura de Palmas em combate
ao novo coronavírus (Covid-19). “Após constatarmos o descumprimento do decreto municipal,
embargamos o evento e emitimos multa”, disse o diretor.
A gerente de Vigilância
Sanitária de Palmas (Visa), Joselita Monteiro, ressaltou que nenhuma
autorização de funcionamento e licenciamento sanitário está sendo emitida para
realização de eventos. “Em cumprimento ao decreto municipal de combate à
Covid-19, todos os alvarás sanitários para realização de eventos estão
suspensos”, ressaltou ela.
A secretária de Desenvolvimento
Econômico e Emprego (Sedem), Mila Jaber, também ressalta que a gestão está
atenta ao funcionamento do comércio em Palmas. “Temos recebido denúncias da população,
e estamos atuando na fiscalização, juntamente com as entidades de classe e os
fiscais de postura da Capital”, ressaltou a gestora.
Fiscalizações
Conduzidas por fiscais de
Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços
Regionais, Guarda Metropolitana (GMP), Polícia Militar (PM) e fiscais de
trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), as
operações serão contínuas na Capital.
Atividades irregulares ou
aglomerações em estabelecimentos comerciais podem ser denunciadas pelo número
153 ou pela Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800-6464-156.