Prefeitura inicia retirada de equipamentos de fiscalização eletrônica após encerramento de convênio

Empresa foi notificada dia 02 de janeiro, mesma data em que iniciou a retirada dos equipamentos

Prefeitura inicia retirada de equipamentos de fiscalização eletrônica após encerramento de convênio

Empresa foi notificada dia 02 de janeiro, mesma data em que iniciou a retirada dos equipamentos



Por força de encerramento do convênio firmado entre o Município de Palmas, a
Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) e o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Tocantins (Dnit), a Secretaria de Segurança e
Mobilidade Urbana (Sesmu) notificou na última quinta-feira, 02, a empresa
responsável pelos radares, lombadas eletrônicas e câmeras de monitoramento em
trechos das rodovias: TO-010 (sentido Lajeado), TO-050 (sentido Porto
Nacional), TO-080 (sentido Aparecida do Rio Negro), e TO-030 (Taquari) e BR-010
para a retirada dos equipamentos, que aconteceu na mesma data da notificação.

Com o encerramento do convênio firmado em 2015, deixa de ser responsabilidade
do Município realizar qualquer tipo de operação nesses trechos, como
atendimento a acidentes, controle de tráfego, blitz, dentre outras ações. Em
maio passado, o Município encaminhou documento ao Detran/Ageto/Governo do
Estado e ao DNIT informando o interesse em renovar o convênio, mas até o
momento não houve interesse das partes em renová-lo.

Diante disso, com a não continuidade da parceria entre os órgãos responsáveis,
datado a partir de 10 de outubro, as câmeras de monitoramento das entradas e
saídas de cidades foram recolhidas, bem como equipamentos instalados pelo
Município em localidades específicas mencionadas anteriormente (radares e
lombadas eletrônicas).

Os equipamentos removidos, possivelmente, serão realocados em trechos que são
competência de fiscalização municipal.

Redução de acidentes

O fim da parceria é vista com preocupação pela gestão municipal, uma vez que os
dados divulgados pelo Projeto Vida no Trânsito (PVT) demonstram a eficácia da
fiscalização eletrônica em reduzir, significativamente, juntamente com os
esforços e atuação dos agentes de trânsito, o número de acidentes com vítimas
fatais nesses pontos.

 


A Sesmu reforça que a administração municipal está trabalhando pela manutenção
e continuidade do convênio, desde o início do ano de 2019 com os demais órgãos
e, entendendo a necessidade, contínua flexível e aberta para celebrar convênios
que priorize a preservação de vidas e um trânsito mais seguro.

 

 

 

 

Edição: Lorena Karlla