Sobre o lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação – Sedumah promove neste sábado, 12, a 4ª Conferência Municipal das Cidades.

O evento será realizado das 8h às 18h, na Escola Municipal Beatriz Rodrigues, na quadra 405 Norte. Podem participar da Conferência qualquer cidadão interessado em discutir as propostas para o desenvolvimento urbano da Capital. A participação é gratuita sendo que o credenciamento será realizado no local, das 8h às 8h30.

A Palestra de abertura será ministrada pelo professor Dr. em Política Territorial, professor Adão Francisco de Oliveira. Na Conferência de Palmas serão apontadas as propostas para as conferências estadual e nacional das cidades.

Eixos Temáticos
O debate está estruturado a partir de quatro eixos temáticos:

1 – Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;

2 – Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

3 – A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e

4 – Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.