Durante atendimento coletivo
realizado pelo Núcleo de Ações Coletivas (NAC) da Defensoria Pública do Estado
do Tocantins (DPE-TO), realizada nesta segunda-feira, 31, técnicos da
Prefeitura de Palmas tiraram dúvidas e prestaram esclarecimentos a respeito do
processo de desapropriações dos residentes na área impactada com a construção
do corredor do Bus Rapid Transit (BRT Sul).
Nos meses de julho e agosto a
Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte
realizou atendimento individual às famílias impactadas quando na oportunidade
receberam orientações sobre as fases do processo, com critério a ser utilizado
para a fixação do valor da indenização por área construída e por área não
edificada e, ainda, sobre a forma em que se dará a execução do Plano de
Reassentamento e Medidas Compensatórias, com a intenção de assegurar às
famílias impactadas acesso às soluções adequadas para deslocamento e perdas
ocasionados pela intervenção viária.
O atendimento contou com as
participações do Procurador Geral do Município, Públio Borges, do secretário
Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transportes, Christian
Zini, a Defensora Pública, Isabela Faustino, e de técnicos da administração
municipal com atuação no referido projeto.
Para a defensora, o objetivo do
atendimento coletivo é facilitar o diálogo entre os impactados e o poder
público. “Essa é uma oportunidade para que as famílias possam ter
esclarecimento sobre as indenizações e os passos do processo”.
O procurador Públio Borges esclareceu
que a Câmara Municipal de Palmas já votou a desafetação das áreas para serem
permutadas, caso as famílias decidam pela permutam de lotes na proximidade onde
hoje vivem.
O secretário de Acessibilidade,
Mobilidade, Trânsito e Transporte, Christian Zini, informou que todo processo
de desapropriação será acompanhado pela Caixa Econômica Federal. Zini também
falou do projeto social que acompanhará as famílias mesmo após a
desapropriação.
“Este projeto social vai muito além
da desapropriação. Ele integra diversas áreas como transporte, saúde, educação
e trânsito. Toda ação será monitorada e vamos continuar acompanhando todas as
famílias até a pós entrega do BRT”, ressaltou Zini.
