
30 agosto 2017 às 14:47
Presidente em exercício Rodrigo Maia apoia pauta da FNP intermediada por bancada municipalista da Câmara Federal
Projetos de lei que beneficiam municípios estão na pauta da reunião entre prefeitos e deputados federais
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, manifestou apoio à pauta municipalista na primeira reunião da bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na Câmara Federal nesta quarta-feira, 30, em Brasília (DF). O prefeito Carlos Amastha, que atua na como 1º vice-presidente nacional da FNP, participa do encontro, que acontece no Hotel Windsor Plaza Brasília.
O presidente em exercício compareceu ao encontro e explicou que a Constituição Federal de 1988 define um modelo de partilha de arrecadações que permite a concentração de recursos na União. “Precisamos fazer um debate profundo de uma reorganização do pacto federativo já que hoje é quase impossível um prefeito de uma cidade média ou pequena conseguir governar sem o apoio o do governo federal, o que é muito ruim porque vivemos em uma federação. Acho que há pontos em que se pode avançar com os prefeitos em mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outras mudanças que estão colocadas na agenda da Frente vamos em conjunto com os deputados”, afirmou o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.
Pautas dos municípios
Mais de 70 deputados compareceram à reunião para discussão do fortalecimento da luta municipalista e o novo pacto federativo. Os parlamentares indicados pela FNP como interlocutores dos municípios são deputados da Casa que atuam na base e no grupo de oposição e que ajudarão na discussão de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que impactam diretamente as gestões municipais.
Entre os projetos em discussão há textos que impactam em serviços municipais ligados à saúde, educação, segurança pública, mobilidade, etc. “Nossa luta vai ser salvar os projetos de lei que estão tramitando na Câmara e que tem um impacto direto nas prefeituras e, principalmente, na vida da população que vive nos municípios”, reforçou o deputado federal paulista Luiz Lauro Filho, coordenador do encontro.
Carlos Amastha afirmou que esta primeira reunião da bancada se sinaliza como mais um passo dado em direção à consolidação do municipalismo. “Estamos com muito orgulho de participar desta reunião com FNP com a bancada que se declara municipalista. Parabéns a todos, é um orgulho saber que temos parlamentares que entendem as necessidades do povo brasileiro”, pontuou Amastha.