No último dia 16 de setembro, o Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (Previpalmas) recebeu a visita de representantes da Associação dos Deficientes Visuais do Tocantins (Adveto). Participaram do encontro o presidente da entidade, Ionaldo Tertuliano de Carvalho, e o conselheiro fiscal Euler Rui Barbosa Tavares. Os visitantes foram recebidos pelo chefe de gabinete do Instituto, Wilanildo de Almeida Pinheiro. O principal objetivo da reunião foi acompanhar o andamento do processo referente à Aposentadoria Especial para servidores com deficiência.

Durante o encontro, Wilanildo Pinheiro destacou que o processo vem avançando de forma consistente e explicou que o estudo abrange os servidores com deficiência e também aqueles que exercem atividades sob condições de insalubridade e periculosidade. Até o momento, todos os estudos atuariais necessários foram concluídos e encaminhados para análise do Conselho Municipal de Previdência.

Após a avaliação, o Conselho solicitou o retorno do processo ao Instituto para elaboração de um levantamento detalhado dos impactos financeiros e previdenciários, tanto para o Município quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Atendendo à recomendação, o Previpalmas deu início às tratativas para contratação de um estudo técnico aprofundado, que apresentará cenários e hipóteses para subsidiar a implementação das leis que regulamentarão o benefício.

Atualmente, o processo encontra-se em fase de instrução processual, aguardando a conclusão do novo estudo para seguir com a segurança técnica e jurídica necessária. O Previpalmas reafirma seu compromisso com a transparência e o diálogo, colocando-se à disposição da Adveto e de seus associados para futuras visitas e para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o andamento deste importante processo.

Texto: Redação Previpalmas

Edição: Juliana Matos