23 março 2018 às 14:34

Primeira audiência para debater desafetação de áreas públicas reúne mais de 200 pessoas

 Nesta sexta-feira, 23, audiência acontece na Escola Municipal Beatriz Rodrigues, a partir das 19 horas

Famílias que residem em áreas públicas
de Taquaralto participaram na noite desta quinta-feira, 22, da primeira
audiência pública que debate sobre a desafetação das Áreas Públicas Municipais
em Palmas, na Escola Municipal Caroline Campelo. Ao todo, cerca de mil famílias
serão impactadas nessa primeira fase, contemplada pelo Programa Regulariza
Palmas.


 

Além desta, outras quatro audiências
irão ocorrer nos próximos dias, de forma a contemplar todas as regiões da
Capital. Nesta sexta-feira, 23, audiência acontece na
Escola Municipal
Beatriz Rodrigues, a partir das 19 horas.
A proposta da prefeitura de Palmas é
levar ao conhecimento da população o processo de regularização fundiária, com
base nas leis municipais n. 378 e 379/2017.

 


De acordo com o secretário de
Desenvolvimento Urbano de Palmas, Roberto Petrucci Júnior, nas audiências a
equipe do Município apresenta as ações, regiões contempladas, documentação
exigida e etapas do programa. “As famílias também têm a oportunidade de fazer
seus questionamentos e até mesmo expressar sobre a importância de terem suas
áreas regularizadas. O processo está bem dinâmico e transparente”, disse.

 


Nesta primeira etapa do programa de
regularização fundiária vai contemplar 93 Áreas Públicas Municipais, o que
alcançará uma média de três mil pessoas, que já residem em ocupações nesses
locais há mais de 15 anos.

 


Para Oelma de Castro, que mora no Setor
Morada do Sol III, o processo adotado pela gestão traz segurança para os
moradores. “Tem famílias que moram nessas regiões desde a criação de Palmas, e
além de ter o desejo pelo título de sua área, tem o valor sentimental também”,
explicou.

 


O superintendente de Regularização Fundiária
de Palmas, Elias Martins, comentou que famílias residentes em áreas com menos
de 30 metros de córregos deverão ser remanejadas, por serem áreas de proteção
ambiental. “Nesses casos os técnicos vão avaliar as bem-feitorias que aquela
família promoveu e indenizará, remanejando para outra área regularizada”.

 


Elias destacou que todas as áreas já
foram catalogadas, para que não ocorram novas ocupações. “A gestão está com
política de tolerância zero para novas ocupações, estamos fiscalizando e
coibindo essas práticas”, destacou Elias Martins.

 


Demais audiências públicas

 

23/03- 19h- Região Norte

Escola Municipal Beatriz Rodrigues –
Quadra Arno 42, Alameda 16, APM-01.

 

26/03 – 19h – Região dos Aurenys

Escola Municipal Aurélio Buarque de
Holanda – Rua Rio de Janeiro, QSE – 01, Aureny I.

 

27/03 – 19h – Região do Taquari

Feira Coberta – Avenida T-05 – Jardim
Taquari

 

28/03 – 19h – Região Central

Escola Municipal Henrique Talone –
Quadra Arse 24, Alameda 05, Lote 10.