Os
contribuintes palmenses cadastrados no Programa Nota Quente Palmense, que
converteram até o último dia 30 de junho seus pontos em cupons para sorteio,
devem ficar atentos, pois o primeiro deles será realizado neste sábado, 15 de
junho, e dará a um sortudo a quantia de R$ 10 mil em dinheiro. A Secretaria
Municipal de Finanças contabilizou a conversão de 243 cupons para este primeiro
sorteio.

Para saber se foi sorteado, o concorrente pode acompanhar pelo site da Caixa ou da Prefeitura de Palmas.

O
programa prevê ainda a realização de 12 sorteios ao longo de um ano, sendo dez
deles no valor mínimo de R$ 10 mil, e dois, em maio e outubro de R$ 50 mil. O
grande sorteio ocorrerá em dezembro com a premiação de R$ 200 mil.

Saiba como participar

Para
participar é muito fácil, basta o cidadão se cadastrar no site do programa (notaquente.palmas.to.gov.br). Após isso é só
solicitar ao prestador de serviço a emissão da nota fiscal, identificada com o
CPF do contribuinte.  A cada R$ 10,00 em
créditos calculados pelo programa, estes poderão ser convertidos em cupom para
sorteio.

Além
dos sorteios em dinheiro, o palmense também poderá optar pela troca dos
créditos em desconto no Imposto Predial Urbano (IPTU) e na aquisição de bens e
serviços conveniados. Este último benefício ainda está em processo de
implantação. Para a opção pela conversão dos créditos em desconto no IPTU, ela
deverá ocorrer até 30 de novembro de cada exercício.

Denúncias

Caso
o prestador de serviço se negue a emitir a nota, o contribuinte pode relator o
ocorrido no site do programa. É só
clicar na opção “Denuncie”, localizado no rodapé do site. Também podem ser denunciadas situações que é a emissão esteja
com o valor incorreto; emissão feita por terceiros e as que estejam com a
descrição incorreta dos serviços.

Segundo
o Superintendente de Administração Tributária, João Marciano, as denúncias são
encaminhadas à Diretoria de Fiscalização para verificação e posterior retorno
ao denunciante.

Sorteio pela Loteria Federal

Os
sorteios serão realizados pela Loteria Federal da Caixa Econômica Federal e os
números dos cupons eletrônicos serão formados por sete dígitos em composição
aleatória entre 0.000.000 a 9.999.999. Os prêmios de cada sorteio serão
atribuídos aos beneficiários que possuírem, respectivamente, cupons cujos
números coincidam com aqueles sorteados e originados dos números dos bilhetes
contemplados do 1º ao 5º prêmio da extração da Loteria Federal. Caso o número
sorteado não corresponda a nenhum do cupom eletrônico, será considerado
contemplado o número mais próximo, anterior ou posterior, com preferência ao
anterior.

Confira
o cronograma dos sorteios a serem realizados em 2017 para as premiações do Nota
Quente Palmense:

Cupons
convertidos em julho: sorteio será realizado em agosto, previsto para
19/08/2017;

Cupons
convertidos em agosto: sorteio será realizado em setembro, previsto para
16/09/2017;

Cupons
convertidos de junho a setembro: sorteio será realizado em outubro, previsto
para 21/10/2017;

Cupons
convertidos em outubro: sorteio será realizado em novembro, previsto para
18/11/2017;

Cupons
convertidos de junho a novembro: sorteio será realizado em dezembro, previsto
para 16/12/2017.

(Edição: Iara Cruz – DRT 428/MS)