16 outubro 2015 às 11:59

Procon Municipal irá compor a rede de proteção ao consumidor do Tocantins

O secretário de Integração Social e Defesa do Consumidor, Tiago Andrino, participou na manhã desta sexta-feira, 16, da 1ª Reunião de Integração do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O evento contou com a participação dos membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (SEDC/TO), que inclui o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, da DPE-TO.

 

“O Procon Municipal vem somar e fortalecer a rede de proteção ao consumidor, bem como levar o exemplo para outros municípios do Tocantins já que Palmas será a primeira cidade tocantinense a instituir o Procon”, revela o secretário, Tiago Andrino.

 

Programação

A programação contará com palestra da secretária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, que veio ao Tocantins especialmente para o evento. Além disso, foi assinado Termo de cooperação da plataforma consumidor.gov.br, pelo Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, pelo coordenador do Nudecon, Fabrício Silva Brito, e a Secretária da Senacon, Juliana Pereira, bem como como representantes da Defensoria Pública do Tocantins e Governo Federal.

 

Sistema

 

A proposta do Sistema de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (SEDC/TO) é de promover a troca de experiências e de estratégias que contemplem apuração da responsabilidade administrativa, civil e criminal dos fornecedores, bem como, por meio das informações coletadas, iniciar um planejamento unificado das tarefas e ações prioritárias de defesa do consumidor no âmbito tocantinense; findando assim uma transparência das competências e atribuições de cada instituição.

(Com informações da Ascom/DPE-TO)