Encerra na próxima segunda-feira, 30 de setembro, o prazo para inscrições no Programa Amazônia Cultural. O Programa é um edital do Ministério da Cultura (MinC), e tem o objetivo de fomentar a produção cultural da Região Norte e contemplar o público ainda não alcançado com recursos da Lei Rouanet.

As inscrições, abertas no dia 15 de agosto, devem ser feitas, exclusivamente, pelo Sistema SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura pelo link http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/.

O edital é destinado a produtores, artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na região. Com recursos do Fundo Nacional da Cultura, o investimento de R$ 5 milhões é direcionado aos projetos que estimulem, capacitem e difundam ações da cultura brasileira na Região Norte. O apoio financeiro por projeto varia de R$ 80 mil a R$ 120 mil, de acordo com quatro eixos (detalhados abaixo).

De acordo com Cícero Belém, assessor técnico da Fundação Cultural de Palmas, “o edital é uma grande oportunidade para os artistas tocantinenses e produtores culturais viabilizarem seus projetos, pois o foco é específico, com uma concorrência regional, onde cada estado terá uma cota de projetos a ser aprovados. Por isso é importante que os produtores do estado se apropriem desse instrumento”, acrescenta Belém.

Com a finalidade de estimular o fomento da cultura, principalmente no interior do estado, o MinC vai bonificar projetos que tiverem origem nas cidades interioranas. Projetos do interior e de povos tradicionais podem ganhar até dois pontos de bonificação. A expectativa é levar a cultura gratuita nas áreas mais remotas da região.

Os projetos deverão se encaixar nos quatros eixos:

Eixo 1 – Estímulo à produção e inovação cultural – Projetos que fomentem ou desenvolvam atividades voltadas para inovação, criação e produção cultural.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 2 – Fortalecimento de redes e valorização da cultura local – Projetos que valorizem a cultura e as expressões locais, fortalecendo as redes de cooperação e organizações de pessoas, possibilitando o desenvolvimento sócio-econômico da região.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 3 – Pesquisa, formação e capacitação – Projetos que envolvam levantamentos de dados e ações de formação e capacitação e que promovam o fortalecimento e o desenvolvimento da cultura na região, possibilitando a troca de conhecimentos e experiências.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 4 – Circulação e intercâmbio – Projetos que possibilitem encontros artísticos, trocas de conhecimentos e saberes, circulação e acesso cultural, desde que a execução ocorra em, no mínimo, dois municípios da Região Norte.

Valor disponível para o eixo: R$ 2 milhões
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 120 mil