O
secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energia
Sustentável, Eduardo Mantoan, participa nesta quarta-feira, 20, em São Paulo,
do 2º seminário Energia Solar Desafios e Diretrizes para Construção de uma
Política Municipal, na Câmara Municipal da capital paulista. Na oportunidade, Mantoan
fará uma explanação sobre o Programa Palmas Solar, os seus benefícios e as
experiências exitosas obtidas em Palmas.

A
participação do secretário foi a convite do vereador professor Eliseu Gabriel,
autor do Projeto de Lei 107/2019 que “Institui a Política Municipal de
Energia Solar da cidade de São Paulo. O parlamentar destacou que o Palmas Solar
se tornou referência nacional.

Mantoan
acredita que o programa está consolidado e projeta Palmas ainda mais pelas boas
práticas em busca da sustentabilidade e inovação.

Smart
City

Nos
dias 21 e 22 de março, Mantoan participará da abertura da Smart City Expo, na
Expo Barigui, em Curitiba (PR). Na oportunidade o secretário participará  do Fórum Inova Cidades. Ainda
no dia 22 de março, às 16h45, o gestor ministrará palestra sobre o Plano
Diretor Participativo de Palmas e apresentará os resultados do Programa Palmas
Solar.

O
Congresso é uma grande imersão para empresas, pesquisadores e representantes
mundiais que buscam conhecer e discutir sobre os conceitos de cidades inteligentes.

Palmas Solar

O
programa Palmas Solar foi criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº
327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de
2016, e oferece benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica
através de placas instaladas em suas residências, comércios ou indústrias. Os
descontos chegam a até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por
cinco anos. Assim como descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
(ITBI) na primeira transferência de imóvel.

Além
de estimular o aproveitamento de radiação solar na geração de energia
fotovoltaica, o Palmas Solar permite ao Município desenvolver projetos
inovadores, a exemplo da Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré,
equipamento público que virou modelo para todo o País, graças à instalação de
160 placas de captação de energia que geram economia de aproximadamente R$ 5
mil por mês, valor que, no orçamento da unidade, é convertido para investimento
em projetos internos da escola