A Prefeitura de Palmas foi uma das selecionadas pelo governo federal para participar do Projeto AdaptAÇÃO, uma iniciativa do Ministério das Cidades que oferta assessoria técnica especializada para a implementação de instrumentos de política urbana, com foco na adaptação climática.

A participação no projeto visa contribuir para o aprimoramento da expansão urbana, a regularização de assentamentos informais e a superação do déficit habitacional nas áreas urbanas consolidadas, promovendo uma gestão territorial mais integrada e adaptada aos desafios climáticos locais.

Conforme o secretário de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa, a seleção demonstra o comprometimento da equipe técnica municipal em produzir realmente leis normativas e projetos que venham conduzir a cidade a um crescimento ordenado. “A preocupação de Palmas é justamente promover um crescimento ordenado, uma cidade que seja igualitária, que tenha condições de fornecer estrutura para toda a sua população em qualquer região”, afirmou o secretário.

Proposta técnica

Diante desse contexto, a proposta técnica elaborada pela equipe de Planejamento Urbano integra estratégias articuladas a instrumentos como o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (Peuc), a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) e a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). Tais mecanismos são fundamentais para orientar a ocupação do território, promover a inclusão socioespacial e garantir o direito à cidade para as populações em situação de vulnerabilidade.

A proposta submetida ao AdaptAÇÃO busca demonstrar como o uso qualificado desses instrumentos pode contribuir para reduzir desigualdades, fortalecer a resiliência urbana e promover justiça climática em Palmas.

Texto: Samuel Cunha, estagiário sob a supervisão do jornalista Abelson Ribeiro

Edição: Iara Cruz