A Associação Sementes do
Verbo foi a instituição habilitada e credenciada em edital de chamamento
público da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para execução de
serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Palmas. O
resultado preliminar do chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 29.
A Associação Sementes do
Verbo é uma instituição situada em Palmas e que atende menores em situação de
vulnerabilidade social com o apoio de missionários e voluntários da Igreja
Católica.
Atualmente Palmas possui
duas casas geridas pelo Município para oferta de abrigo institucional, a Casa
Abrigo Raio de Sol e a Casa Acolhida. Nestas duas casas são oferecidas 40 vagas
para acolhimento temporário de crianças e adolescentes encaminhadas pela
Justiça.
“Atualmente estas casas não
estão com a estrutura esgotada, mas, se porventura a Justiça nos encaminhar
demanda maior que nossa capacidade, a ideia foi selecionar instituições que já
desenvolvem este trabalho de acolhimento institucional para que tenhamos à
disposição para celebrar convênio para atender crianças e adolescentes que nos
forem encaminhados futuramente”, detalhou o secretário executivo de
Desenvolvimento Social, Edison Fernandes de Deus.
Recursos
e Resultado Final
Conforme previsto no
cronograma do edital de chamamento, recursos podem ser protocolados até o dia 5 de fevereiro em horário
comercial na Diretoria de Proteção Social Especial que fica na sede da Seds no
Edifício Buritis (2º andar), localizado na Avenida NS-02 na ACSE-SE 50. O
resultado final está previsto para publicação no dia 12 de fevereiro no Diário
Oficial do Município (DOM) e da União (DOU).
Acolhimento
institucional
Atualmente a Casa Abrigo
Raio de Sol e a Casa de Acolhida de Palmas têm cada uma 20 vagas para
atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
encaminhadas pelo Juizado da Infância e Juventude da Capital com intuito de
prover acolhimento provisório. A Casa Abrigo recebe especificamente acolhidos
de zero a 12 anos de ambos os sexos e adolescentes do sexo feminino dos 13 aos
17 anos. Já a Casa de Acolhida recebe apenas acolhidos do sexo masculino entre
13 a 17 anos.
Todas as crianças ali
assistidas permanecem nas casas temporariamente por determinação da Justiça
para busca de retorno ao seio familiar ou, em alguns casos específicos,
aguardando processo de adoção.
“Temos um quantitativo relevante de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e que não podem contar com pai, mãe ou parentes próximos para oferecer a proteção, a segurança, a educação e os cuidados de saúde que deveriam ter em casa, mas que encontram em nossas casas conforto graças ao trabalho de duas equipes multiprofissionais capacitadas”, reforçou o secretário executivo.
(Edição/postagem: Iara Cruz)