A partir da próxima segunda-feira,
22, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) atenderá
em horário especial – das 7h30 às 19 horas – os servidores que ainda não se
apresentaram para o recadastramento obrigatório. Estão sujeitos à exigência
todos os servidores municipais ativos, efetivos, contratados e comissionados.

A secretária executiva da Seplog,
Elisabete Manzano, explica que o cadastro deve ser realizado em duas etapas,
sendo a primeira no site da Prefeitura de Palmas, no link http://recadastro.palmas.to.gov.br/. Neste link também
é possível saber os documentos e certidões que devem ser entregues, na etapa
presencial.

“Nesta etapa o servidor deve
preencher um formulário, com suas informações pessoais, imprimi-lo para
posterior entrega na Seplog”, explica. De acordo a Seplog, a primeira etapa do
recadastramento foi efetivada por 7.987, no último balanço feito pela pasta no início desta semana.

Elisabeth Manzano explica que a
entrega do formulário preenchido, junto com os documentos comprobatórios deve
ser realizada presencialmente, não sendo permitido constituir procurador. A
segunda etapa, de acordo com o balanço da Seplog, só foi cumprida por 1.723
servidores.

A expectativa da Secretaria é que,
até o dia 30 de abril, 10.300 recadastramentos, de efetivos ativos,
comissionados e contratados, sejam efetivados.

Documentos

Entre os documentos que precisam ser
entregues constam identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento e título
de eleitor do servidor e dependentes. Também é preciso apresentar cópia e
originais de comprovante de endereço atualizado e certidão de quitação
eleitoral. Esta certidão pode ser retirada, no endereço eletrônico e http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.

Caso haja alguma alteração acerca de
formação profissional ou outra condição do servidor, também é necessária a
apresentação de documento para a atualização.

A secretária executiva alerta ainda
que o servidor que não realizar a atualização dentro do prazo poderá ter o
salário suspenso até regularizar a situação. Ela lembra que a exigência de
recadastramento é só para os servidores ativos, ficando dispensados os inativos
– aposentados e pensionistas -, cujos vencimentos são recebidos pelo Instituto
de Previdência de Palmas (Previpalmas).

A ampliação do horário de atendimento
dos servidores levou em consideração a proximidade do final do prazo e ainda o
feriado prolongado da Semana Santa. “Também, nesta quarta-feira, tivemos um
problema com o fornecimento de energia no Prédio do Buriti, onde funciona a
Seplog, então já contam três dias a menos no atendimento”, conclui Elisabeth,
acrescentando que o horário estendido garante mais tranquilidade ao servidor
público municipal.

Edição e postagem: Lorena Karlla