Com a finalidade de conhecer melhor os instrumentos de regularização fundiária disponíveis no Brasil, e assim acelerar as ações realizadas em Palmas, a Secretaria Municipal de Habitação está promovendo um intercâmbio técnico com profissionais de São Bernardo do Campo, cidade que possui uma das melhores experiências nessa área no País. O evento acontece nesta quarta-feira, 26, e quinta-feira, 27, das 9 às 17 horas, no auditório do Instituto de Previdência Social do Município (PreviPalmas).

Participam do evento, técnicos da Prefeitura, do Governo Estadual e Ministério Público Estadual. Para apresentar as experiências de São Bernardo do Campo, estão presentes a Chefe de Divisão de Execução da Regularização Jurídica e Fundiária, Camila Cristina de Oliveira, e a Diretora do Departamento de Assuntos Fundiários, Gisele Gonçalves Dias.

Na primeira etapa do evento foi apresentado um panorama sobre o processo geral da regularização fundiária em Palmas, e outro sobre a política habitacional e organização institucional de São Bernardo do Campo. No período da tarde as técnicas de São Bernardo discorrerão sobre como as ações são executadas na cidade. “Falaremos sobre como colocamos a mão na massa, quais instrumentos e políticas adotadas”, explicou Camila.

Para o diretor de Regularização Fundiária de Palmas, Elias Martins, o intercâmbio é uma possibilidade de conhecer como outros municípios aplicam instrumentos previstos na legislação que não são utilizados em Palmas e como estes podem ser adotados na cidade. “São Bernardo é referência em regularização fundiária no País. Acreditamos que este encontro vai ajudar a nos capacitar para acelerarmos os processos realizados em Palmas”, frisou.

A troca de experiências foi ressaltada pela diretora do Departamento de Assuntos Fundiários de São Bernardo do Campo, Gisele Gonçalves Dias, ao afirmar que é perceptível o conhecimento dos técnicos da Capital. “O que podemos observar é que os técnicos de Palmas possuem muito conhecimento, e apesar de não terem a mesma estrutura que temos, podem desenvolver bons projetos”, disse.

Já o secretário de Habitação, Diogo Fernandes ressaltou que a ocasião também está sendo um momento para a integração entre os entes locais envolvidos nos processos de regularização, como os governos Estadual, Municipal e Ministério Público, o que pode contribuir na busca de soluções entre as partes. “É um momento em que os órgãos podem conhecer as dificuldades dos demais e trabalharem soluções para as questões existentes”, disse.

Programação

Quarta- Feira

14 horas – Execução da regularização fundiária e Plano de Regularização Fundiária Sustentável – a partir do Programa de Assentamentos Consolidados de São Bernardo do Campo

15 às 15h30 – Titulação áreas particulares / Titulação áreas públicas – Política de Subsídio

16h30 às 17 horas – Dúvidas e esclarecimentos

Dia 27/08 – Quinta-feira

9 às 10 horas – Lei 11.977/09 Instrumentos de Regularização Fundiária

10 às 10h30 – Dúvidas e esclarecimentos

10h30 às 11h30 – Normas Gerais de Corregedoria e Licenciamento Ambiental

Dúvidas e esclarecimentos

Estudo dirigido: caso prático – área a ser regularizada e titulada

Dúvidas e esclarecimentos

16h30 às 17 horas – Avaliação do encontro

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