Membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE- Palmas) participaram nesta terça-feira, 25, de mais uma reunião do Fórum, que buscou sistematizar o Documento Base do Plano Municipal de Educação (PME). A reunião, que aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, reuniu também membros da Comissão de Estudantes eleita no Fórum de Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas (FERMEP) e membros dos conselhos escolares das unidades educacionais. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed).

Durante o encontro, os estudantes da comissão apresentaram uma carta que enumera diversas propostas levantadas por eles para o Plano Municipal de Educação (PME), que terá validade de dez anos. Para o estudante Jefferson Soares de Sousa, membro da comissão, o Fórum é um espaço democrático. “Esse espaço é muito importante para nós estudantes, pois quando temos essa oportunidade, nós podemos mostrar nossa opinião e expor nossas ideias. São muitas coisas que precisam melhorar e por isso elaboramos a carta listando cada necessidade. Entre as propostas estão a solicitação de material didático para as bibliotecas e melhorias das estruturas das escolas”, disse.

A coordenadora do Fórum, Luzenir Poli Coutinho da Silveira, destacou que o objetivo do Fórum é sistematizar o PME. “Com base nas propostas levantadas na I e na II Conferência Municipal de Educação e no Plano Nacional de Educação (PNE), o Fórum está sistematizando as metas dos eixos Gestão Democrática e Controle Social, Formação dos Profissionais da Educação, da Educação Superior e da Educação Profissional e Tecnológica. Nesta reunião, nós fizemos o detalhamento e uma análise das metas relativas a Educação Básica”, explicou.

Segundo Luzenir, o documento base do PME será levado à III Conferência Municipal de Educação, que deve acontecer em abril de 2015, quando a comunidade votará as propostas. Posteriormente o documento será entregue ao Prefeito, Carlos Amastha, como Chefe do Poder Executivo, para análise e encaminhamento à Câmara Municipal.

Para o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Ivo Hemkemeier, a discussão do PME é indispensável. “Com o PME, a política educacional será alinhada e permanecerá com a mesma linha, mesmo após a troca de gestão. O Fórum dá voz à sociedade civil e organizada e, fortalece a construção do PME”, ressaltou.

O Fórum

O Fórum Permanente da Educação de Palmas foi instituído por meio da Lei nº 1911, de 10 de agosto de 2012. Em 2012, organizou a I Conferência Municipal de Educação de Palmas, onde apresentou um breve diagnóstico da Educação para levantamento de propostas para a elaboração do Documento Base.

Em 2013, consolidou a sistematização do relatório das propostas levantadas e organizou a II Conferência Municipal de Educação de Palmas, que se constituiu etapa da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, qualificando o debate acerca das competências do município no Sistema Nacional de Educação, por meio da participação popular, da cooperação federativa e do regime de colaboração.

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