Centenas de pessoas, entre representantes das sociedade civil, técnicos das Prefeitura, secretários, imprensa, políticos e comunidade em geral, participaram neste sábado, 5, da primeira reunião para debater a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Participativo (OP), na ETI Almirante Tamandaré, na Arse 132. Com espaços de discussões lotados, foram discutidos, em sete salas, quatro eixos, sendo eles: Desenvolvimento de Políticas Sociais; Desenvolvimento Produtivo; Gestão Pública Participativa e Governança Municipal; Desenvolvimento Urbano e Sustentável.

O técnico ambiental aposentado Edson Francisco foi até a audiência para solicitar a construção de uma feira coberta em sua quadra, na Arse 132. “A ideia é que os moradores da região não precisem se descolar para outros locais em busca dos produtos típicos vendidos nas feiras. Acredito que a participação popular é bem avaliada e entram nas ações previstas, como anteriormente aconteceu com a antiga demanda da pavimentação e drenagem na quadra, bem como da construção de uma escola. Todas foram atendidas. Acredito que é preciso avançar em alguns pontos, mas tudo é feito de forma gradativa”, explica.

Para o representante do Conselho Local de Saúde da Arso 111, a construção de uma horta na quadra melhorará a vida de todos os moradores, principalmente das famílias em vulnerabilidade social e que não conseguem uma boa colocação no mercado de trabalho, bem como dos idosos que se encontram ociosos, mas que, na opinião dele, têm muito a contribuir para toda a sociedade. “É uma forma de gerar renda para essas pessoas”, defende.

A presidente da Associação de Moradores da Arse 91, Mayara Miranda, reuniu as demandas de todos os moradores da quadra e apresentou na sala temática do Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Foram as seguintes propostas: “Revitalização da quadra como um todo, incluindo a quadra poliesportiva que precisa de reparos; obra para melhorar o escoamento da água pluvial e coleta de lixo gerado pelos comerciantes da LO-21”, explica Mayara.

Após apresentadas todas as propostas na rodada de manifestações, os participantes elegeram, por meio de voto, as prioridades para cada eixo. 

Secretarias elencam propostas

No eixo de Desenvolvimento de Políticas Sociais, a Saúde foi discutida com foco na eficiência e ampliação do acesso às ações e serviços, com ênfase na integralidade, equidade, humanização e justiça social. Dentre as metas está a de manter em sua totalidade até 2021 a cobertura populacional pelas equipes de Saúde da Família. Também prevê a ampliação da cobertura dos atendimentos relacionados à saúde bucal. Outro ponto destacado foi a da ampliação dos Centros de Saúde do Aureny II, Arno 71, Arne 64 e Santa Bárbara.

Com sala lotada, a exemplo das demais, o tema Educação, também integrante do eixo de Desenvolvimento de Políticas Públicas, foi amplamente debatido por todos os participantes. Dentre as metas está a de reduzir a taxa de distorção idade/série na educação fundamental nos anos finais; garantir a matrícula de 100% de demanda por alfabetização de jovens e adultos; implantação de núcleos de atendimento especializado aos educandos com deficiência, dentre outros.

O secretário executivo de Finanças, Marcelo Alves, chamou a atenção para a participação popular. “Aqui é o momento de ouvidos as necessidades da comunidade para viabilizar o que será possível atender de acordo com o orçamento. Ainda teremos mais três audiências e a expectativa é de que o público seja ainda maior do que o que tivemos hoje na primeira delas”, prevê.

Na temática do Desenvolvimento Urbano e sustentável, que abrangeu habitação, meio ambiente, mobilidade e acessibilidade por fim planejamento e desenvolvimento urbano foram debatidas ações voltadas para a implantação da eficiência energética nos prédios públicos, andamento das ações do Programa Palmas Solar; recuperação das áreas degradadas, gestão de resíduos sólidos, construção e reforma de unidades habitacionais, dentre outros.

Para o presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Evercino Moura Júnior, que na oportunidade também representou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Ricardo Ayres, o resultado foi satisfatório. “O volume de pessoas nos surpreendeu e isso fez a diferença. Percebemos que a população está atuando ativamente nas questões que envolvem o futuro da cidade”, comemora.

O superintendente de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Rafael Marcolino, explicou que existem ações previstas para melhorias da cidade, como pavimentação de quadras, ampliação do sistema de iluminação, manutenção da malha viária, dentre outras iniciativas em prol do bem-estar dos palmenses.

“O PPA e o Orçamento Participativo são importantes instrumentos de planejamento. Tudo que for feito deve estar previsto no orçamento. Nesse momento de crise econômica a Prefeitura precisa conhecer as necessidades da comunidade, e para isso é importante a participação de todos”, esclarece o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Cláudio Schüller.

No eixo do Desenvolvimento Produtivo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural apresentou metas visando contribuir com o desenvolvimento sustentável da cidade e o fortalecimento da agricultura familiar. Dentre as metas estão a de implantar mais hortas comunitárias; aumentar a produção de leite; manutenção anual das estradas vicinais para o melhor escoamento da produção, dentre outras atividades.

Escolha pela internet

Também é possível participar pelo site participa.palmas.to.gov.br. A consulta é feita por meio de questionário, onde a população poderá opinar sobre as ações e projetos que desejam ser fortalecidos ou criados. A consulta ficará disponível até o dia 27 de agosto de 2017.

Confira o cronograma das audiências

Região Norte

Quando: 12 de agosto de 2017, das 08 às 12 horas

Local: Escola de Tempo Integral Josimo Morais Tavares, ACSU-NO 40, Avenida LO-08, Plano Diretor Norte

Região Sul

Quando: 19 de agosto de 2017, das 08 às 12 horas

Local: Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira, Avenida Antônio Sampaio, APM 07 – Setor Bertaville

Região Distritos e Rural

Quando: 26 de agosto de 2017, das 08 às 12 horas;

Local: Escola de Tempo Integral Crispim Pereira de Alencar, Rua 07, esquina com a 1ª Avenida, Lt. 07, Taquaruçu

Edição: Lorena Karlla 

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