
Secretaria inicia processo para regularização fundiária dos setores Vista Alegre e Belo Horizonte
Famílias acreditam que com o trabalho poderão ter mais segurança e outros benefícios chegarão aos setores
A Secretaria Municipal de Regularização
Fundiária iniciou na tarde desta quarta-feira, 12, a aplicação dos
questionários para cerca de 370 famílias residentes nos setores Vista Alegre e
Belo Horizonte. Este é o primeiro passo do processo para expedição dos títulos
de propriedade.
A entrevista com as famílias é realizada pela
equipe de assistência social da Secretaria e tem o objetivo de identificar as
condições para que possa ser emitido o documento. Entre as informações
levantadas constam tempo de ocupação do imóvel, número de membros da família,
se a família ou um de seus integrantes é beneficiário de algum programa do
Governo Federal ou de Benefício de Prestação Continuada (BPS), dentre outros.
“Nós só aplicamos os questionários em
famílias que tenham um imóvel edificado, lotes vazios não são incluídos neste
processo de regularização”, explica a coordenadora do setor de Serviço Social
da Secretaria de Regularização Fundiária, Elisa Lima leite sobrinho.
Após a aplicação dos questionários, a família
recebe um selo, que é a confirmação de que o trabalho social foi realizado e o
cadastro executado, para que seja dada continuidade ao processo de
regularização.
Ter mais segurança e morar num local melhor
estruturado é a expectativa da dona de casa Jaíne Aparecida Souza, 22 anos. Ela
acredita que com a regularização fundiária o Poder Público Municipal vai levar melhorias
para o setor. “Agora a gente fica até mais feliz, porque o nosso setor pode
receber obras de asfalto, ficar um local mais tranqüilo e seguro”, comentou.
Quem também comemorou esse início de processo
de regularização fundiária foi a dona de casa Luzinete Alves Macedo, 48 anos.
Em sua opinião, a regularização possibilita que as pessoas tenham mais
segurança em relação à propriedade de seus imóveis. “Agora cada um vai poder
saber exatamente o que é seu. Cada proprietário vai ter seus documentos completos
e isso traz mais segurança”, afirmou.
Para o secretário Carlos Spegiorin reconhecer
a propriedade das famílias aos seus imóveis equivale a garantir a direito de
cidadania. “Este é um trabalho sério, realizado para que cada família
beneficiada tenha sua dignidade reconhecida e respeitada. Considero este um dos
trabalhos mais inclusivos realizados pelo Poder Público, porque permite a
identidade referencial ao cidadão”, avalia Spegiorin.