23/06/2017 às 18h55

Comissão de revisão do Plano Diretor divulga relatório preliminar para audiência pública

Redação




A Comissão de Revisão do Plano Diretor de Palmas publicou no portal planodiretor.palmas.to.gov.br o relatórios preliminar do diagnóstico da  Capital, que será abordado durante audiência pública, no próximo dia 05 de julho, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, no Jardim Aureny III, a partir das 8 horas. Nesta segunda-feira, 26, a comissão se reunirá a partir das 14h30, no auditório do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (IMPUP), para analisá-lo e aprovar o regulamento da audiência pública.


De acordo com o presidente da Comissão e Secretário de Desenvolvimento Urbano de Palmas, Ricardo Ayres, o relatório está disponíveis no portal da revisão do Plano Diretor para toda população palmense acessar e analisar antes da audiência. “Importante destacar que estamos tratando de um processo participativo, e a opinião da sociedade é de fundamental importância”, destacou.

Para o presidente do IMPUP, Ephin Shluger, o relatório preliminar do diagnóstico de Palmas está baseados nos estudos e audiências realizadas em etapas anteriores da revisão.
"Podemos dizer que esse relatório é uma fotografia feita pela equipe técnica em conjunto com a sociedade, porque a revisão é participativa. Então não teria como deixarmos de ouvir os palmenses", disse Ephin.


Uma equipe multidisciplinar composta de 20 técnicos, oriundos das Secretarias Municipais e da Fundação do Meio Ambiente, sob a direção técnica do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas, foi encarregada de conduzir a parte técnica e coordenar a produção do relatório a ser apresentado na Audiência Pública II.  As apresentações versam sobre os seguintes temas:  Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura Urbana e Rural, Mobilidade Urbana, Mudanças Climáticas, Habitação e Regularização Fundiária, Desenvolvimento Social, Instrumentos Fiscais e Urbanísticos. 

O diagnóstico, a ser apresentado em Audiência Pública II, é composto das informações colhidas da população, que, após serem analisadas e cruzadas,  fornecem a imagem ou a “fotografia de Palmas”. 

Revisão do Plano Diretor


O Plano Diretor é uma lei que orienta as politicas públicas do Município, envolvendo tanto a gestão pública quanto entes privados. Seu objetivo é assegurar a função social, econômica e ambiental nos planos, programas e projetos de desenvolvimento. 


Em 2016, a Prefeitura deu inicio à revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas (PDPP), com o intuito de atualizar e complementar suas propostas e diretrizes, em conformidade com o previsto no Estatuto da Cidade.


As próximas etapas de revisão do PDPP incluem a elaboração de Propostas e Diretrizes e da minuta de lei do Novo Plano Diretor Participativo de Palmas 2017.

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