21/07/2017 às 11h53

Diagnóstico do Plano Diretor aponta caminhos para impulsionar desenvolvimento sustentável de Palmas

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O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana

Fotógrafo: Aline Batista

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Samara Martins

Compreender os problemas e soluções de uma cidade é fundamental para o planejamento de ações para o seu desenvolvimento sustentável. É esse o papel dos técnicos que trabalham na revisão do Plano Diretor de Palmas e que apresentarão o Diagnóstico Técnico da Capital na Audiência Pública de revisão do Plano Diretor de Palmas, neste sábado, 22, na Escola de Tempo Integral Eurídice de Melo, das 8 às 18 horas.


O diagnóstico, que aponta quais são os desafios a serem enfrentados pela gestão municipal, reúne estudos nas áreas de Desenvolvimento Social: Saúde; Educação; Cultura e Lazer e Assistência Social; Mobilidade: Sistema Viário Rural; Sistema Viário Urbano; Sistema de Transporte Público; Ciclovias; Acessibilidade/calçadas; Estacionamentos e Segurança viária;  Política Habitacional e Regularização Fundiária; Diagnóstico Econômico de Palmas;  Macrozoneamento; Meio Ambiente; Mudanças Climáticas; e Instrumentos da Política Urbana – Governança Fiscal.


O prefeito, Carlos Amastha, destaca que tanto o processo de revisão do Plano Diretor, como a elaboração Plano de Desenvolvimento Palmas Sustentável, são instrumentos para a gestão planejar e efetivar as políticas e projetos para o desenvolvimento de Palmas. “Estes problemas não nasceram hoje, com o diagnóstico nós sabemos o que precisamos resolver, e os instrumentos para enfrentarmos esses desafios”, disse.

 

É importante ressaltar que “Os resultados do diagnóstico retratam tanto os problemas apresentados, como as potencialidades para lograr desenvolvimento sustentável”, explica o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPUP) Ephim Shluger.


Macrozonas


Pela ótica do ordenamento territorial, por exemplo, “o diagnóstico indica as vantagens de rever a divisão do município em Macrozonas para definir melhor a vocação de cada zona homogênea de acordo com seus atributos, desafios e potencialidades, e com isto poder reverter distorções observadas através de ocupações irregulares e usos que degradam o meio ambiente e recursos naturais”, ressalta Shluger.


Desenvolvimento econômico


 No desenvolvimento econômico, a análise indica vocação de Palmas para se tornar um centro regional no setor de medicina privada - turismo de saúde - e aponta também a necessidade de criação de uma zona especial demarcada para o polo logístico aeroportuário, integrado a sistema de integrado de mobilidade e ao futuro sistema hidroviário, o que deverá impulsionar desenvolvimento econômico e promover a competitividade do Município.

 

Social

 

Na área de Desenvolvimento Social, no eixo saúde, é apontado que “há uma concentração dos estabelecimentos da Atenção Primária nas regiões Sul e Norte do Plano Diretor, enquanto os da Atenção Secundária e também da Terciária estão concentrados no centro”.   Na Educação, um dos desafios a é a ampliação da rede, principalmente os Centros Municipais de Educação Infantil, que segundo o secretário Municipal de Educação, Danilo Melo, já está no planejamento da secretaria, que possui a meta de construção de mais 17 CMEIs, 05 Escolas de Tempo Integral e ampliação de 25 unidades escolares para as próximas décadas.

 

Mobilidade urbana

 

Em outra área bastante debatida na cidade, a mobilidade urbana, o diagnóstico aponta que é preciso tornar a cidade mais acessível a pedestres e ciclistas, não apenas com a construção de ciclovias e calçadas caminháveis, mas também com a arborização que proporcione um conforto térmico para quem optar por estas formas de circulação. “A falta de calçadas acessíveis, somada a falta de arborização, aos longos percursos e ao transporte público ainda deficiente, compromete a implantação da mobilidade urbana sustentável, fazendo com que as pessoas optem pelo uso dos veículos individuais”.

 

Meio ambiente

 

No meio ambiente, os riscos aos mananciais denotam urgência para a causa, “o microparcelamento de áreas rurais..., a ocupação crescente das matas ciliares na área urbana..., os assoreamentos, as captações e bombeamentos sem autorização”, dentre outros, são fatores que comprometem a qualidade da água e seus usos, conclui o relatório

 

Habitação

 

Na Habitação o desafio é a “incongruência entre a demanda e o que o poder público vem conseguindo suprir, necessitando de novas estratégias para o financiamento e execução dos programas habitacionais”, entretanto, a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, ainda em 2005 é apontado como um avanço na área.

 

Regularização fundiária

 

O diagnóstico trata ainda da regularização fundiária, apontando questões como o “avanço das ocupações irregulares da Área de Preservação Ambiental da Serra de Lajeado”, entre outros problemas de ocupações irregulares na Capital. Nesse ponto, a execução do Plano de Regularização Fundiária Sustentável, aprovado ainda em 2012 e em execução pela gestão municipal, é uma das estratégias para o enfrentamento da questão.

 

Clima

 

No Eixo Mudanças Climáticas é afirmado que “estudos realizados em Palmas demonstraram que o modelo de urbanização adotado na cidade já causa um processo de desequilíbrio no balanço de energia que altera a condição do clima local e, em alguns locais, tem-se a formação das ilhas de calor”, sendo um dos fatores a provocar o fenômeno a ausência de arborização ou a arborização inadequada. De acordo com a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), a implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana, já elaborado pela FMA, é uma das alternativas para a melhoria da paisagem urbana e do conforto térmico. Todos os relatórios do diagnóstico estão disponíveis no site de Revisão do Plano Diretor.


Com a conclusão e apresentação do diagnóstico, a equipe técnica passará para a etapa da elaboração das diretrizes e propostas da revisão do Plano Diretor de Palmas. São essas propostas que indicarão as ações a serem executadas para o desenvolvimento sustentável da cidade. 

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