05/09/2017 às 15h12

Urbanismo e Desenvolvimento – Palmas e os desafios frente às mudanças climáticas

imageA implantação de Parques, como o Parque dos Povos Indígenas, estão entre as estratégias contra as mudanças climáticas

A implantação de Parques, como o Parque dos Povos Indígenas, estão entre as estratégias contra as mudanças climáticas

Fotógrafo: Aline Batista

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Samara Martins

A revisão do Plano Diretor de Palmas (PD) em 2017 trouxe um novo eixo de discussão, ausente na revisão anterior: mudanças climáticas, tema da segunda matéria da série Urbanismo e Desenvolvimento. Sua inserção tem como finalidade trazer o debate, que é preocupação mundial e, inserir definitivamente a Capital entre as cidades ambientalmente sustentáveis, capaz de conter ou se adaptar aos impactos causados tanto pelo crescimento desordenado, perda de vegetação, como pela emissão de gases causada pelo efeito estufa.     

De acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), é preciso “considerar a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e os riscos climáticos no planejamento da cidade”, o que acarretará na “diminuição de custos de adaptação a possíveis emergências provocadas por fenômenos associados à mudança do clima”.

Diagnóstico realizado pela equipe da Prefeitura para a revisão do PD aponta que o modelo de urbanização adotado em Palmas, com escassa cobertura vegetal e excessiva impermeabilização do solo, já contribui para alteração do clima local, com a formação das ilhas de calor em algumas regiões, a exemplo de áreas com pouca arborização e bastante pavimentadas, como a Avenida Juscelino Kubitschek e adjacências.

Calor, poluição e arborização

“Palmas tem por natureza clima bastante quente que, agravado pelo processo de rápida urbanização, já justifica medidas urgentes para atenuar as altas temperaturas a que os cidadãos estão expostos. A cidade está buscando a resposta adequada a mudanças climáticas, estimulando políticas públicas e projetos de forma transversal para que a gestão tenha os instrumentos essenciais à altura deste desafio”, ressalta o presidente do Impup, Ephim Shluger.

Além do modelo de urbanização, o sistema de transportes é apontado no diagnóstico como um dos maiores responsáveis pela maior emissão de GEE em Palmas. Um serviço de transporte público deficitário, somado a poucas ciclovias e à ausência de calçadas seguras e sombreadas, estimula o uso de automóveis particulares como meio de transporte, causando o aumento da emissão de gases poluentes na cidade.

A arborização urbana, pouca, inadequada ou inexistente, é outro fator que contribui para a questão climática e o baixo conforto térmico em Palmas, uma vez que é fator para a formação de ilhas de calor. Diversas pesquisas realizadas em Palmas, dentre elas a do arquiteto Luiz Hildebrando Paz, demonstraram que, “a presença da vegetação causou tamanho impacto que, em determinado dia de coleta, constatou-se uma diferença de temperatura de 8.4 °C entre uma área com vegetação densa (Avenida JK com Avenida NS-05) e outra localizada na mesma avenida, a aproximadamente 500 metros de distância, mas sem vegetação”.

Causa e consequências

De acordo com diagnostico contido no Plano de Ação Palmas Sustentável do Consórcio IDOM/Cobrape, o total de emissões de GEE em Palmas e Porto Nacional, em 2010, foi de 556.221 toneladas de CO²e (equivalência de dióxido de carbono), enquanto em 2013 o total de emissões foi de 646.478 toneladas de CO²e, havendo um acréscimo de 16% nas emissões entre 2010 e 2013. Quanto aos cenários tendências, as emissões projetadas para os municípios em 2020 ultrapassam as 809 mil toneladas de CO²e, ao passo que em 2030 chega a mais de 825 mil, em 2040,  acima de 1,1 milhão de toneladas de CO2 e em 2050, a mais de 1,5 milhão toneladas de CO2e.  Entretanto, o estudo demonstra que a média per capita de emissões registradas na região de estudo em 2013 ficou abaixo das médias de outras cidades com características semelhantes.

Propostas e diretrizes

Assim, o estabelecimento de ações para conter ou diminuir as mudanças climáticas, bem como melhorar o conforto térmico se torna fundamental para assegurar a qualidade de vida da população atual e futuras gerações. Nesse contexto, na revisão do PD estão sendo estabelecidas propostas resultantes dos diagnósticos técnicos, bem como das consultas comunitárias e setoriais.  As propostas foram organizadas em quatro metas: redução da emissão de Gases de Efeito Estufa; Arborização; Conforto Térmico e Energia. 

Algumas das propostas já estão em processo de implantação, a exemplo da política de incentivo à adoção da energia solar, que já está em vigor através do programa Palmas Solar.

Dentre as propostas preliminares, que foram apresentadas à Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, constam as seguintes diretrizes estratégicas referentes às mudanças climáticas:

- Criação de um sistema de Infraestrutura Verde composto por redes de áreas verdes na zona urbana, interconectados por meio das Áreas de Preservação Permanentes dos rios, com remanescentes florestais e outras áreas de interesse da zona rural;

- Criação de política de incentivos (econômicos e outros) que visem à proteção e a conservação de maciços de vegetação nativa;

- Criação de programa de arborização e reflorestamento - para a área urbana e para as áreas de pastagem e demais solos alterados, sobrepostos à Infraestrutura Verde. 

- Criação do Programa de Calçadas Caminháveis de Palmas, estabelecendo um padrão construtivo de calçadas para as novas construções e reformas, revitalizando as calçadas existentes, com foco na arborização, segurança, conforto térmico e ambiência urbana, que facilite a caminhada dos pedestres.

- Regulamentar e especificar os usos das áreas verdes já existentes.

- Incentivar a criação de telhados verdes e jardins verticais nas áreas centrais da cidade, principalmente em áreas mais adensadas, onde já não existem espaços suficientes para criação de áreas verdes;

- Criar programas de incentivos ao uso de materiais e métodos construtivos de menor capacidade de reflexão e absorção de calor;

- Incentivar, por meio de incentivos fiscais, a substituição das fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis por energias limpas, como, por exemplo, a energia solar.

- Incentivar, por meio de incentivos fiscais, a aplicação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Setor de Resíduos, para evitar o lançamento dos GEE na atmosfera e para a geração de energia limpa, por meio da combustão do gás metano produzido no aterro sanitário e resultante do tratamento de esgoto (biogás e lodo). 

Tanto os diagnósticos técnicos, bem como as propostas e demais documentos do processo de revisão do Plano Diretor de Palmas, podem ser conferidos no site www.planodiretor.palmas.gov.br.

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