28/09/2017 às 15h28

Urbanismo e Desenvolvimento – Os desafios ambientais da Capital no foco da Revisão do Plano Diretor

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Apesar de jovem, Palmas já enfrenta desafios na área ambiental, frutos principalmente da ação do homem

Fotógrafo: Luciana Pires

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Samara Martins


Quais são e como devem ser enfrentadas as questões ambientais em Palmas, durante as próximas décadas?  Um diagnóstico desses problemas e apontamentos  para o planejamento de soluções também fazem parte da Revisão do Plano Diretor de Palmas, que neste sábado, 30, discutirá, em Audiência Pública, as Diretrizes e Propostas para o desenvolvimento da Capital. O evento acontece na Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a partir das 8 horas.


Apesar de jovem, Palmas já enfrenta desafios na área ambiental, frutos principalmente da ação do homem. Nesse sentido, na revisão do Plano Diretor, os estudos técnicos e consultas comunitárias detectaram que a conservação e recuperação dos recursos hídricos  carecem de medidas urgentes, uma vez que “o microparcelamento de áreas rurais..., a ocupação crescente das matas ciliares na área urbana... e rural, os assoreamentos, as captações e bombeamentos sem autorização”, dentre outros, são fatores que comprometem a qualidade da água e seus usos.

 

“Foi percebido, tanto nas reuniões, quanto no diagnóstico técnico, que a água está secando mesmo nos córregos perenes, que são aqueles que por definição nunca secam. Isso ocorre principalmente pela questão da permeabilidade do solo, que está baixa”, explica a engenheira ambiental Tatiane Brito.


Também foi constatado nas reuniões comunitárias e nas avaliações técnicas que tem havido grande escassez de água nos períodos de estiagem, principalmente nas áreas rurais do Município. “Possivelmente isso é resultado de um uso e ocupação do solo que não favorece a percolação das águas da chuva e a recarga do aquífero, associado ao extenso período de estiagem a que a região está exposta, explica a engenheira ambiental”, diz Tatiane.


Outro fator verificado foi que  “as ações de supressão de vegetação às margens dos córregos, nas Áreas de Preservação Permanente (APPs)”.  Nos distritos de Taquarussu  e Buritirana, por exemplo, a ocupação de APPs e o parcelamento irregular das chácaras em torno de seus perímetros urbanos são os grandes problemas enfrentados na região.

 

Gestão ambiental

 

Já a engenheira agrônoma Raquel França explica que a gestão das Áreas Especialmente Protegidas precisa ser melhor articulada, uma vez que  os estudos apontaram que “falta de diretrizes específicas para a gestão de cada uma delas (Áreas Verdes, APP, Sítios arqueológicos e paleontológicos, Estações de Tratamento de Água e Estações de Tratamento de Esgoto, dentre outras)”.


“É preciso que seja feita a definição adequada para cada área de proteção,  bem como qual seu uso, o que permitiria uma melhor estratégia de gestão”, alerta.

 

Ainda no quesito problemas, a Revisão do Plano Diretor de Palmas detectou que a fiscalização e o monitoramento ambiental são insuficientes, o que pode facilitar danos ambientais como  as queimadas e a ocupação irregular de áreas de preservação permanentes, dentre outros conflitos ambientais.  Há ainda a ocorrência de desmatamento de vegetação nativa motivada pela ocupação irregular do solo em área rural e instalação de atividades/empreendimentos contrariando a política de sustentabilidade.

 

Propostas contra os problemas

 

A partir do diagnóstico dos problemas encontrados, o trabalho técnico de revisão do Plano Diretor apontou quais são as principais diretrizes e propostas a serem tomadas para o enfrentamento destas questões. Essas propostas serão apresentadas na Audiência Pública deste no sábado, 30, para aprovação da sociedade.


Dentre as propostas e diretrizes apresentadas estão a criação de um mosaico verde formado por redes, conectadas, multifuncionais de vegetações na zona urbana (praças, parques e APPs), seguindo curso dos  córregos  e rios até a zona rural; a elaboração de um programa de gestão de recursos hídricos  em âmbito municipal  e de um plano de monitoramento de qualidade de água para consumo humano em área rural,  para os córregos diretamente afetados com a produção de soja e milho em larga escala;  a implantação de um sistema municipal de áreas protegidas e de diretrizes específicas para a gestão de áreas verdes, sítios arqueológicos ou paleontológicos e parques urbanos; a constituição de  parceria com os órgãos gestores das unidades de  conservação estaduais e municipais de forma a obter maior controle e gestão nas áreas protegidas existentes, visando evitar ocupações e usos divergentes a legislação que os atende; o fortalecimento do monitoramento e fiscalização ambiental, a revisão da legislação de parcelamento urbano e a intensificação das ações de educação ambiental.


Algumas dessas propostas já podem ser consideradas em andamento através das ações da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), como as ações da educação ambiental, juntamente com o viveiro municipal, e da fiscalização ambiental, entre outras, mas que precisam ser ampliadas, explica Raquel.

 

Os relatórios completos, tanto do diagnóstico técnico, bem como das diretrizes e propostas está disponível no site da revisão do Plano Diretor www.planodiretor.palmas.gov.br.

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